Slide 1: COBRIAGEM – NIQUELAGEM CROMAGEM – ZINCAGEM SERRALHARIA CIVIL SOLDADURAS A ELECTROGÉNEO AUTOGÉNEO E ALUMÍNIO REPARAÇÃO DE JANTES EM FERRO E ALUMÍNIO
Hoje Popis Challenge
Director: Artur Almeida e Sousa
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BI-SEMANÁRIO REPUBLICANO INDEPENDENTE
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Quarta feira
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5 de Junho de 2002
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Ano 85
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N.º 8137 – 0,50 e
Arte e espectáculo no Centro da Figueira
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Os vencedores do concurso Popis Challenge vão receber hoje os prémios, precisamente no Dia Mundial do Ambiente. A E.B. n.º 39, a E. B. n.º 18 e a Escola n.º 27 de Fala vão receber, respectivamente, o primeiro, segundo e terceiro prémios. O vencedor vai ser contemplado com um computador, um scanner, uma impressora e um conjunto de colecções didácticas, no valor de 2500 euros. Os segundo e terceiro classificados recebem um computador, no valor de 1000 euros.
Dia Mundial do Ambiente
Cerca de 470 alunos de 10 escolas de Coimbra vão comemorar hoje, na Mata Nacional de Vale de Canas, em Coimbra, o Dia Mundial do Ambiente. Esta iniciativa, que encerra o programa de acções de Educação Ambiental que o Instituto de Conservação da Natureza promoveu durante o ano lectivo nesta Mata, integra um concurso de espantalhos e a leitura de um texto de cada uma das escolas participantes.
Coimbra promete as melhores festas
Protecção à criança tem casa nova na Lousã
Coimbra Saudável
O Instituto Pedro Nunes e a Metro Mondego SA promovem hoje, na Praça da República, a iniciativa “Coimbra (Velo) Cidade Saudável”, um programa que serve para assinalar o Dia Mundial do Ambiente. As duas instituições propõem um programa que inclui o seminário “Sistemas de Transportes para as Cidades do Futuro” e uma demonstração de veículos eléctricos inteligentes, ambos destinados à população de Coimbra.
Salão do Emprego
Começa hoje o “1.º Salão do Emprego de Vila Nova de Poiares”, organizado pela Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares, com o apoio da Câmara Municipal e da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários. Direccionado para a divulgação e promoção de oportunidades de emprego e das novas tecnologias, este evento prolonga-se até sexta feira.
Amanhã Congresso dos Solicitadores
Começa amanhã, no auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra, o II Congresso dos Solicitadores e VI dos Postulantes Europeus, que devem contar com a presença de 300 juristas internacionais. A sessão solene, marcada para as 10 horas, vai ser presidida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. Este encontro termina no sábado.
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“Tapas & Papas”
Viagens gratuitas hoje na Ecovia
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Feira do Livro até sábado em Penacova
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Polémica sobre RTP multiplica episódios
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União recupera sonho da permanência
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Começa amanhã, na Praça Marquês de Marialva, a IV Feira de Gastronomia e Artesanato de Cantanhede. Esta feira, que reúne mais de 50 expositores e vários restaurantes da região, prolonga-se até 10 de Junho.
MARCO DE INCÊNDIO “CLASSIC”
VÁLVULA DE CUNHA ELÁSTICA
Estanquicidade a 500 mm abaixo da linha de solo Construção segundo Normas Europeias Ensaiado por diversas corporações de bombeiros Ferro Fundido Dúctil GGG50 Sede: Apartado 467 - Coselhas - Tel. 239 490 100 - Fax. 239 490 198 / 99 e organismos oficiais 3001-906 Coimbra Pintura Époxica Filial: Apartado 4 – R. de Aveiro 50 - Tel. 231 949 261 - Fax 231 949 292 Fabricado segundo normas europeias
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Slide 2: opinião
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CANTO ESQUERDO
artes & artistas
José Contente expoente máximo da nossa arte
Manuel Bontempo Mestre na verdadeira acepção da palavra. Multifacetado, pintor notável, professor, humanista, arguto na análise das matérias, onde o desenho foi sempre magistral, cuidadoso no ensino, teve como alunos artistas hoje de grande porte, como José Berardo, Vasco Berardo, e tantos, estes tomaram prestígio em vários domínios da pintura, escultura e afins, como reflexo do senso pedagógico do exímio artista sempre de sorriso nos lábios para a gente que se cruzava e o convívio com a sua área de relações humanas. O desenho para o mestre José Contente foi estádio inicial do seu ensino, a evolução da pintura, a história da arte, que ensinou aos seus discípulos, as próprias conclusões do destino de ser artista e pedagogo, a filosofia que usou, na paleta, no lápis, nas tintas, no pincel ou espátula, o seu inconfundível cromatismo, as suas conversas, as aulas, a sua referência pessoal e humana, são ainda e sempre a forma de sondar o sortilégio da arte e da vida sensível. José Contente é um dos mais prestigiados artistas plásticos de todos os tempos de Coimbra pela ordem, pelo equilíbrio, pelo senso cultural, pela consciência do que representa a arte, nas várias vertentes, no professorado, na prática, que representou com a simplicidade dos predestinados. Foi este valioso artista pleno de talento, que venceu as trevas da ignorância colectiva ou da frustração comunal e ensinou, expôs, palestrou, viveu com os colegas, alunos, numa rara estirpe de pintores, Américo Dinis, Assunção Dinis, Carlos Ramos, Hébil, Carlos Botelho, Dórdio Guimarães e ramitificou contactos com César Abott, Francisco Relógio com uma enorme comunidade artística. Fez explorações na alma humana, e em todos tinha um amigo e um admirador, num estudo constante das “humanidades” entre o binómio artista-arte! Desenhava soberbamente os tipos populares, as figuras ditas típicas, deste país, o povo, genuino, está retratado nas suas magistrais pesquisas do húmus da nossa terra. O lápis nas suas mãos tinha magia. Grandiosa e profunda. Poucos em Coimbra, mesmo pelo país fora, desenharam tão bem como mestre José Contente em quadros, manchas, apontamentos, acrílicos, óleos, aguarelas, carvão, guache, nas explorações que fez através da imaginação e do real, e graças ao seu génio, um caso único na época e ainda hoje é referência obrigatória para quem mergulha no desenho, na pintura, na obra de arte, e a sua é das mais belas e significativas no mundo dos pintores portugueses, na imortalidade do espírito. Recordá-lo é dever de todos nós, como disse o seu amigo e discípulo distinto, José Berardo, quase confidente do mestre que foi agora postumamente homenageado. Homem singular, teve o tributo do génio, e agora e sempre, a saudade dos discípulos, colegas, amigos, admiradores espalhados pelo país, é um reconhecimento por quem fez tanto pela nossa arte, pela nossa cultura, pela humanidade ou pela amizade… Lutou contra a insensibilidade e a incultura. Foi à sua maneira um revolucionário contra o marasmo. Amigo deste Jornal, por aqui passou muitas vezes, em conversa informal com António Sousa, o saudoso director, com o pessoal, redactores, depois de mais uma aula na Escola Brotero. Na nossa redacção há um quadro do famoso artista junto a outros dos seus confrades, de várias épocas, oferecidos ao nosso jornal. Foi lindo a homenagem que lhe prestaram recentemente. Bem-hajam!
Fausto Correia*
RTP – telenovela à portuguesa com final infeliz
A
tentativa de liquidação da RTP, ora enquadrada por um estudo a fazer por uma Comissão dita Independente, merece um conjunto de questões: 1. É verdade, sim ou não, que aquela empresa tinha uma situação financeira equilibrada até 1991, data da eliminação da taxa de televisão por decisão do então governo do PSD? 2. É verdade, sim ou não, que o valor da cobrança da taxa representaria, em valores actuais, pelo menos 16 milhões de contos? 3. É verdade, sim ou não, que a empresa jamais foi ressarcida pela extinção da taxa? 4. É verdade, sim ou não, que a rede de emissão e feixes hertzianos retirada em 1992 à RTP, por deliberação do então Governo do PSD, estava avaliada em 70 milhões de contos e tinha um custo anual de aproximadamente 900 mil contos sendo que a empresa veio a receber apenas 5,4 milhões de contos (e mesmo esta verba incorporada no capital, pelo que não entrou qualquer indemnização nos seus cofres) e passou a pagar 3 milhões de contos/ano à PT pelo serviço que antes lhe pertencia? 5. É verdade, sim ou não, que as indemnizações compensatórias devidas pelo Estado à RTP ficavam sempre aquém do estipulado no contrato de concessão de Serviço Público e nunca chegaram atempadamente, obrigando a empresa a recorrer à banca para o cumprimento das atribuições que os sucessivos governos lhe imputava? 6. É verdade, sim ou não, que a empresa paga actualmente de juros à banca, fruto da dívida acumulada por efeito das razões expostas no número anterior, cerca de nove milhões de contos/ano? 7. É verdade, sim ou não, que cabe à RTP a manutenção dos Centros Regionais dos Açores e Madeira, com um custo de estrutura de cerca de 3 milhões de contos/ano, sendo que 70 por cento da respectiva programação é assegurada pela empresa a custo zero? 8. É verdade, sim ou não, que os 1823 funcionários mantêm no ar seis canais (1, 2, Internacional, África, Madeira, Açores), além da RTP-Teletexto e da Net-RTP, abrangendo ainda cinco centros de Emissão Regional, o Centro de Produção do Porto, três delegações em território continental e 13 no estrangeiro? 9. É verdade, sim ou não, que, desses 1823 funcionários, 43 têm um vencimento mensal superior a mil contos e 1323 não chegam aos 400 contos/ mês? 10. É verdade, sim ou não, que a RTP1 e a RTP2 são os únicos canais de televisão vistos em todo o território nacional e os únicos com teletexto? Estas são dez perguntas essenciais que plasmam outras tantas questões fundamentais. Das respostas e dos esclarecimentos, umas e outros cabais e indesmentíveis, depende a abordagem séria de um dossier que vem marcando a agenda política nacional. Mas há duas outras perguntas que vale a pena fazer: a) É verdade, sim ou não, que o Grupo Parlamentar do PSD, em audiência concedida em Junho de 1999 à Comissão de Trabalhadores da RTP, não só se penitenciou de alguns erros graves cometidos pelos seus governos mas também reconheceu a necessidade de dotar a empresa de formas de financiamento claras e socialmente aceites, sem cisões ou privatizações das suas mais valias? b) É verdade, sim ou não, que o Grupo Parlamentar do CDS/PP na mesma data, garantiu à referida Comissão de Trabalhadores que RTP, enquanto um dos pilares do Estado, era em si mesma uma presença moderadora de interesses e lobbys na sociedade civil, com inquestionável papel na defesa da cultura e valores nacionais? Eis o meu modesto contributo para alimentar uma telenovela que, suspeito, vai ter um final infeliz. Com uma boa quota parte de responsabilidade dos Governos do PS, que extinguiram a publicidade na RTP2 (o que correspondeu a uma perda na ordem dos 3 milhões de contos/ano de receitas) e diminuiu a publicidade na RTP1 (para 7,5 minutos/hora) em benefício dos privados. Quem não tiver culpas, na actual situação da empresa, que atire a primeira pedra. As principais vítimas serão os trabalhadores da empresa – os de ontem e os de hoje -, a quem presto a devida homenagem, com votos, os mais sinceros, de solidariedade activa. Para que não sejam sempre os mesmos a pagar a crise!
*Deputado do PS
Maio Coral - nota excelente!
Cristina Henriques O calendário agendou 24 de Maio para o quarto concerto musical do programa do Inatel, para a nossa cidade e outros locais limítrofes. A Igreja de São Tiago agasalhou o espectáculo, conforme previa o Programa do Maio Coral 2002. Uma chuva miudinha teimou em arrecadar as pombas encolhidas de frio, nos beirais do casario da Praça Velha. Eram quase 22 horas quando a porta do templo se abriu ao público pelas mãos do senhor Basílio. Cadeiras verdes de jardim, simpaticamente colocadas para o estimado público se sentar, condiziam com os panfletos que nos regalaram os olhos e nos transmitiram depois aos tímpanos a verdade auricular e a paz interior que se sentem ao ouvir estes repertórios uma vez por outra. Tão bem que sabem em boa companhia! Bravo!, pensei eu, mais que uma vez, ao longo dos dezoito temas, doce ou energicamente entoados pelos dois grupos, o Choral Poliphónico de Coimbra e o Coro de Câmara da Madeira. O maestro Paulo Moniz e a maestrina Zélia Gomes, ao moverem as mãos, braços e cabeça, vibravam na faina musical que obriga o corpo a levantar os pés de forma a que o secreto ondular dos gestos seja um sinal entre eles e os cantores. Principiaram o concerto com “Sanctus” e “La Fanfarre du Printemps”, e no final o Coro da Madeira terminou com “I’m gonna sing”. O público, de todas as idades, pediu bis e bateu palmas, muitas palmas… A música, desde os tempos antigos, sempre correu pela História e continuará a correr, depois de cada um de nós partir… sem instrumento e sem voz… Coimbra merece estes eventos culturais e não só o fado será rei, neste pedaço histórico que deveria ter mantido o traçado primitivo e o cuidado da restauração, para ter nome de Património Mundial. Mas o homem alinda e desalinda… Tantas vezes já escrevemos que a cultura é um estado de espírito que absorve o homem para outros infinitos mais elevados, mas a cultura continua a ser ingrata para o homem criador de eventos, livros, feiras, ideias e projectos que por vezes não chegam a ver a luz… A luz nem sempre é para todos, e iluminar é diferente de alumiar. O Choral Poliphónico de Coimbra, já nosso bastante conhecido nestas andanças, deliciou-nos uma vez mais. Polidos e encantadores. Fez-nos pensar que o homem não pode passar sem a música; o homem cultural precisa dela de muitas e variadas formas e daquelas como João Fernandes, delegado do Inatel de Coimbra, nos tem ensinado com a sua maneira muito própria de cantar e espalhar o bom nome do Inatel, sentar-se na cadeira horas e horas a pensar, mastigar e poupar até à última réstia do seu saber… A cidade precisa do seu bálsamo, para nos fazer sentir que somos seres vivos e nos alimenta o pouco tempo que temos para nós próprios (…) Parabéns, Caro Amigo, por mais um ramalhete musical que nos deu força para entendermos que os nossos seis servos leais são: O quê, Porquê, Quando, Como, Onde, Quem… Até 2003… na Igreja de São Tiago!
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5/06/02
Slide 3: coimbra 3 Rio Mondego vai ser um dos palcos de eleição
Festas da Cidade devem ser as “melhores de sempre”
Um espectáculo multimédia, música para todos os gostos, gastronomia e muito fogo de artifício são alguns dos ingredientes que vão contribuir para que estas sejam as melhores Festas da Cidade de sempre.
A Associação para as Festas da Cidade de Coimbra e da Rainha Santa Isabel (AFCCRSI) apresentou, na semana passada, na Casa Aninhas, o programa de uma das maiores festas de Coimbra, um programa vasto que, como refere a organização, “tentou ser o mais abrangente possível” e que teve a preocupação de evitar a sobreposição de acontecimentos, principalmente com a programação religiosa. As Festas da Cidade e da Rainha Santa começam a 28 de Junho e prolongam-se até 7 de Julho. Ao longo de 10 dias, as forças vivas da cidade vão estar unidas e vão reunir sinergias para fazer desta festa “uma iniciativa única, de âmbito local, regional e nacional”. “Madredeus”, um grupo que dispensa apresentações, vai dar o pontapé de saída, num espectáculo oferecido pela Câmara Municipal a todos os seus munícipes. A Festa começa numa sexta feira, dia 28 de Junho, com um desfile de moda na Praça 8 de Maio. No dia 29, sábado, vai ser inaugurado o recinto das Festas e vai realizar-se um Festival de Tunas de Engenharia, uma organização conjunta com a Ordem dos Engenheiros que promove, simultaneamente, um congresso na cidade. Na Praça 8 de Maio decorrerá um festival de folclore a cargo da AFERM e da AFCCRSI. As freguesias do concelho são também convidadas a participar neste evento, promovendo para tal uma Mostra Gastronómica. A GNR vai estar também envolvida ao levar a sua “Charanga” pelas ruas da cidade e ao promover um concerto no Jardim da Sereia. O fado e as guitarras, tão características em Coimbra, não vão ser também esquecidas ao longo destes dias. No domingo, 30 de Junho, na Via Latina, vai ser apresentada uma Gala do Fado e da Guitarra e, à noite, no Choupalinho, decorre uma noite do Fado com Mariza. O Fado e a Guitarra vai estar também em debate, a 6 de Julho, e, no mesmo dia, na Praça 8 de Maio, decorre o espectáculo com “Guitarras de Coimbra”. A exposição retrospectiva da obra de Nunes Pereira vai ter também algum destaque nestas Festas da Cidade. Em termos de animação nocturna, Pólo Norte, MEGA, Gloria Matancera, Radio Macau são alguns dos grupos que vão dar vida às noites
O fado com Mariza e a música dos Rádio Macau são alguns dos intervenientes na animação das noites de Coimbra, que decorrem no Choupalinho
de Coimbra. As Festas da Cidade são também sinónimo de fogo de artifício e de iluminação festiva. A AFCCRSI fez um esforço suplementar e vai brindar a cidade com uma iluminação que pretende ser abrangente e com a qualidade merecida. Quanto ao programa religioso, a grande novidade deverá ser a participação de seis bandas filarmónicas do distrito na procissão nocturna, marcada para as 20 horas, de 4 de Julho, dia da cidade. O fogo de artifício marcará
presença nos dias 3, 4, 6 e 7 de Julho. No dia 4, o espectáculo de fogo de artifício vai anunciar a entrada da Rainha Santa Isabel na cidade e no dia 6 vai funcionar apenas como uma “entrada” para o espectáculo multimédia, uma “prenda” que a AFCCRSI quer dar à cidade e a todos quanto a visitarem nessa altura. Este espectáculo multimédia vai ser, sem dúvida, um dos pontos altos das Festas da Cidade e da Rainha Santa. Com o rio como pano de fundo, o espectáculo, a projectar na “cortina de água”, vai ser composto em toda a
sua extensão por imagens da Rainha Santa Isabel e da cidade. O espectáculo vai ser acompanhado por uma banda sonora de arquivo, que vai entoar músicas já existentes (tipo Carmina Burana e 2001 Odisseia no espaço), coladas e entrelaçadas com fados de Coimbra. No total, as Festas da Cidade estão orçadas em seis mil euros, uma verba que a organização considera não ser muito elevada mas que permite elaborar um programa apelativo, que deverá agradar a todos.
JUÍZOS CÍVEIS DE COIMBRA
4.º JUÍZO CÍVEL
comercial Novo estabelecimento na Praça do Comércio
ANÚNCIO
1.ª PUBLICAÇÃO
Processo: 648/2001 Despejo (Sumário) Autor: ARLINDO OLIVEIRA SANTOS e outros... Réu: GEPFI, S.A. – GRUPO EUR. PROM.IM.F.INVESTIMENT e outros... Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando Réu: GEPFI, S.A. - GRUPO EUR. PROM. IM. F. INVESTIMENT, identificação fiscal: 974946330, domicílio: Av. Fernão de Magalhães, n.º 481, 1.º andar, porta J, 3000 COIMBRA, com última residência conhecida na morada indicada para no prazo de 20 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a acção, com a cominação de que a falta de contestação importa a confissão dos factos articulados pelos autores, podendo no mesmo prazo deduzir em reconvenção o seu direito a indemnização e/ou benfeitorias, e que em substância o pedido consiste em ser decretado a resolução do contrato de arrendamento e ainda pagar solidariamente as rendas vencidas e não pagas e as demais rendas vincendas, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando. Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial. (art.º 235.° do CPC.) Coimbra, N/Referência: 363264 A Juiz de Direito, Cristina Albuquerque O Oficial de Justiça, Isabel Teixeira “O Despertar”, N.º 8137, 02/06/05
Cruz Óptica continua a dar nas vistas
Coimbra tem tido ao longo de décadas a inquestionável felicidade de possuir no comércio algumas das referências da sua identidade ao longo dos séculos.
Não é possível falar-se da baixa coimbrã dissociando-a de empresas e ou instituições que se constituem marcos duma forma de vida enquanto espelho da vitalidade duma cidade. É que, já desde a idade média foram as profissões que nelas se estabeleceram que ficaram por herança em nome de ruas como dos Sapateiros, Esteireiros, Oleiros, Padeiras, e tantas outras indelevelmente marcadas na vivência duma cidade em que a malha urbana se foi talhando, tecendo e alargando a nomes de individualidades sonantes cuja vida esteve ligada a Coimbra. A Rua Adelino Veiga é uma dessas artérias em que a sua centralidade, aliada ao prestígio de um comércio diferenciado em que a tradição se adaptou ao futuro, constitui referência obrigatória e factor de crescente autoestima duma zona da cidade de Coimbra que se assume na verdadeira acepção da palavra como o maior centro comercial a céu aberto. Ora, nessa perspectiva, a casa “Cruz Oculista” fundada na Adelino Veiga há cerca de 35 anos pela mão do saudoso João da Cruz, soube posicionar-se sempre na vanguarda da moda em termos de artigos de óptica, mas também evoluir tecnologicamente no sentido de proporcionar melhor visão aos seus clientes sejam, ou não, beneficiários de qualquer dos sistemas de segurança social existentes no país. Por outro lado, foi adoptada uma velha máxima comercial: o bom produto terá de ter local adequado de exposição, sendo certo que o conforto do cliente é trave mestra para que se fidelize estabelecendo-se conceito de relação comercial de mútua confiança entre quem vende e quem compra. Na esteira desse princípio, João da Cruz (filho) vem honrando os pergaminhos dessa época e, depois da loja em Soure, eis que alarga ainda mais os horizontes duma gestão exclusivamente familiar, inaugurando em finais de Maio, um novíssimo estabelecimento com o carimbo Cruz Oculista que os tempos modernos também passaram a conhecer como Cruz
Óptica, justamente na Praça do Comércio 12/13, onde em tempos existiu um armazém de fazendas. Para além da intensa luminosidade, houve a preocupação arquitectónica de aliar a funcionalidade ao bem estar do cliente num ambiente de modernidade em que se desenvolve o atendimento ao balcão propriamente dito e ainda em consultórios de optometria e contactologia. Tudo em nome da eficiência e comodidade que se pretende prestar ao utente. E quando para além de tudo isto, ficou enriquecido o património da baixa coimbrã, foram criados novos postos de trabalho (a Cruz Óptica tem ao seu serviço três funcionários na Praça do Comércio, cinco na Adelino Veiga e dois em Soure), então será justo reconhecer que o verdadeiro comércio tradicional continua a constituir uma indispensável alavanca de progresso com projecção no futuro. Essa é a notícia que, naturalmente em Coimbra, todos gostaremos de saber. FP
05/06/02
Slide 4: coimbra
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Greve do pessoal não docente
Metro Mondego
Assembleia Geral para substituir órgãos sociais realiza-se amanhã
A Assembleia Geral da Metro Mondego marcada a semana passada para se pronunciar sobre a substituição dos membros dos órgãos sociais, exigida pelas câmaras de Coimbra e Miranda do Corvo, foi suspensa até amanhã.
O presidente da Mesa da Assembleia, Manuel Machado, disse à agência Lusa que a reunião foi suspensa por proposta do representante do accionista Estado, que detém 53 por cento do capital da Metro Mondego, tendo sido marcada nova reunião para amanhã às 11 horas. A assembleia já tinha sido convocada, a título extraordinário, para o passado dia 12 de Março e, nessa data, fora adiada para segunda, igualmente por decisão do accionista Estado. O ponto único desta reunião de carácter extraordinário é a substituição dos elementos dos órgãos sociais da sociedade, de modo a que “os accionistas se revejam na administração”, afirmou à Lusa Carlos Ferreira, indigitado para representar a autarquia de Miranda do Corvo. As câmaras Municipais de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã integram o capital da Metro Mondego, cada uma com 14 por cento. Nas duas primeiras, nas autárquicas de Dezembro, os presidentes socialistas (Manuel Machado e Jorge Cosme, respectivamente) foram substituídos por autarcas social-democratas (Carlos Encarnação e Fátima Ramos), mas estes resultados eleitorais, bem como os das legislativas, ainda não se reflectiram na composição dos órgãos da Metro Mondego. Segundo Carlos Ferreira, o adiamento foi repetido pelo representante do accionista Estado “sem qualquer motivo”. “Não se ganha nada com estes adiamentos sucessivos, que espero não se reflictam no processo e não façam correr o risco de perder financiamentos para a melhoria da Linha da Lousã”, sublinhou. Por seu turno, a presidente da Câmara de Miranda do Corvo revelou à Lusa que o secretário de Estado dos Transportes lhe assegurou o seu empenhamento no processo de lançamento do concurso do metropolitano ligeiro de superfície e que a questão das acessibilidades durante as obras estará acautelada. Entretanto, a Comissão de Utentes do Ramal da Lousã apelou aos presidentes das três autarquias para “honrarem a sua palavra”, defendendo a manutenção da bitola ibérica e impedindo a “destruição dos quase 40 quilómetros da via larga Coimbra B - Serpins”. “As três câmaras vinculadas ao projecto da Metro Mondego parecem ter, afinal, posições muito próximas - querem ou prometem que a bitola será mantida no Ramal da Lousã. Terão já os três autarcas acertado agulhas para a defesa de uma posição comum no seio da empresa?”, questiona a Comissão numa nota divulgada.
Sindicato denuncia situações “lamentáveis”
Escolas abertas sem pessoal auxiliar e ameaças de processos disciplinares são algumas das situações “lamentáveis” que o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Centro (STFPC) diz terem ocorrido quinta feira, durante a greve do pessoal não-docente.
Segundo avançou à agência Lusa uma fonte do STFPC, estrutura sindical que cobre os distritos de Coimbra, Aveiro, Viseu, Guarda e Leiria, a greve foi “globalmente positiva embora com picos mais baixos em escolas onde se fizeram sentir situações lamentáveis”. Em relação a escolas que se mantiveram abertas e onde “os alunos não tiveram apoio do pessoal auxiliar”, o sindicato dá o exemplo de dois estabelecimentos de ensino do distrito de Viseu: a escola secundária de Vouzela e a escola do segundo e terceiro ciclos Azeredo Perdigão, em Abraveses. “É lamentável que os conselhos executivos tenham mantido as escolas abertas, o direito à greve assiste a qualquer trabalhador”, referiu a mesma fonte. Já no distrito de Leiria, na escola EB 2/3 de Peniche, o STFPC contesta a marcação de eleições para os órgãos da escola no mesmo dia da greve do pessoal não docente. “Uma trabalhadora que estava em greve mas foi votar foi ameaçada com um processo disciplinar”, criticou a fonte sindical. No distrito de Coimbra, onde segundo dados da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) doze escolas estiveram encerradas, o STFPC aponta o dedo à escola Cristina Torres (Figueira da Foz), acusada de ter procedido “à substituição de trabalhadores no bar e portaria”. Já no que diz respeito a estabelecimentos de ensino da cidade de Coimbra, a estrutura sindical da Função Pública afirma terem existido “algumas manobras de contra-informação a dizer que a greve estava desconvocada”, responsabilizando pelo sucedido os “sindicatos da UGT”. “Numa escola houve um comunicado nosso que foi assinado por um dirigente de um sindicato da UGT a dizer que não havia greve e a situação estava resolvida”, contestou o STFPC. Contestando a postura “de todos aqueles que não reconheceram o direito à greve”, o sindicato saudou “todos os órgãos de gestão de estabelecimentos de ensino que, reconhecendo a não existência de condições para manter as portas abertas, encerraram as escolas”.
ANMP toma posição contra “campanha manipuladora da opinião pública”
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) divulgou em Coimbra, uma posição contra uma “campanha sistemática e claramente dirigida utilizando fazedores de opinião”, que procura mistificar um suposto endividamento excessivo dos municípios.
No final de uma reunião do Conselho Geral da ANMP, Fernando Ruas, presidente da associação, disse que nos últimos meses se tem assistido a “um ataque infundado aos autarcas”, os quais recusam ser considerados “despesistas”. Segundo a ANMP, que cita dados do Ministério das Finanças, o peso da despesa da administração local na despesa total da administração pública “representa apenas dez por cento, um dos valores mais baixos da Europa”. Outros dados como as despesas com o pessoal (8,3 por cento do total), despesas correntes (6,1 por cento), encargos financeiros - “apenas 1,7 por cento” - e investimento de 45,5 por cento, levam a ANMP a concluir que se está perante “uma enorme capacidade de investimento (das autarquias), em contrapartida de um baixíssimo peso de despesas correntes e de pessoal e de encargos financeiros quase ridículos”. No documento, a associação de municípios manifesta ainda a sua “inteira solidariedade” para com Fernando Ruas que, enquanto presidente da Câmara de Viseu, apresentou na reunião do executivo de 20 de Maio, a realização de um empréstimo bancário - posteriormente aprovado em Assembleia Municipal - no valor de 16 milhões de euros, antecipando a entrada em vigor, a 1 de Junho, do Orçamento Rectificativo, diploma que impede os municípios de contraírem empréstimos bancários, excepto quando estes se destinem a obras financiadas por fundos comunitários e para concretizar o Programa Especial de Realojamento. Fernando Ruas não se quis alongar em explicações sobre a situação, apenas adiantando nada ter feito “que não esteja a coberto da legislação” nem ter usado “informação privilegiada”, disse. Admitindo vir a falar àcerca do caso, nomeadamente com uma “resposta mais complicada”, o autarca de Viseu promete, no entanto, esses esclarecimentos para a sede do município a que preside. Ao impedir as câmaras de excederem o nível de endividamento atingido no ano passado, o governo conta com a oposição do órgão representativo dos municípios, o qual exprime nesta tomada de posição a sua “discordância” em relação ao diploma. “Nenhum município, de acordo com a lei vigente, ultrapassou a capacidade de endividamento, não há nenhum incumpridor”, disse Fernando Ruas, adiantando que os municípios portugueses estão “descontentes com as propostas do governo”. No entanto, a ANMP afirma-se disposta para “solidariamente” participar no que considera como “esforço nacional de equilíbrio orçamental”, admitindo vir a aceitar uma redução da capacidade de endividamento das autarquias. “Achamos correcto, se for igual para todos nós aceitamos”, afirmou Fernando Ruas. Os autarcas portugueses opõem-se ainda à limitação, no Orçamento de Estado de 2003, da autonomia financeira das autarquias, avisando que esse diploma “tem de ser desde já preparado”. As nossas propostas têm de ser atempadamente vistas para depois não sermos confrontados com mudanças das regras do jogo”, frisou Fernando Ruas.
SEGUNDO CARTÓRIO NOTARIAL DE COIMBRA
Certifico para efeitos de publicação que por escritura de dezasseis de Maio de dois mil e dois, exarada a folhas vinte e sete, e seguintes, do livro de notas para escrituras diversas número SETECENTOS E DEZASSEIS-B, deste cartório a cargo do Notário Joaquim Manuel Sales Guedes Leitão, os senhores: ARMANDO MACEDO PINTO e sua esposa MARIA EDITE CRISTINA SANTOS, casados no regime da comunhão geral, naturais, ele da freguesia de Botão, concelho de Coimbra ela da freguesia de Pampilhosa, concelho da Mealhada e residentes na rua Bernardino Machado, lote 43, rés do chão direito, em Coimbra, contribuintes fiscais números 154.279.234 e 154.279.242, respectivamente, disseram que são donos e legítimos possuidores com exclusão de outrém, de um prédio urbano destinado a adega, com a área coberta de cem metros quadrados, sito no Largo do Fundo da rua, em Larçã, freguesia de Botão, concelho de Coimbra, a confrontar do norte com a rua pública, do sul com herdeiros de Joaquim Correia, nascente com a serventia de inquilinos e poente com Manuel da Silva Mariano, inscrito na matriz sob o artigo número 972, em nome dele justificante e com o valor patrimonial de 2.020,13 euros, sendo este o valor atribuído, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Coimbra. O mesmo veio à posse dos justificantes em mil novecentos e setenta, por doação feita por seus avós Abel da Costa Oliveira e esposa Maria Cristina, residentes que foram no dito lugar de Larçã, sem que no entanto ficassem a dispor de título formal que lhes permita obter o seu registo na competente Conservatória. Todavia, possuem-no como se vê, há mais de vinte anos e, tal posse, sempre foi exercida de forma pública, pacífica e sem interrupção, tal como se correspondesse ao exercício do direito de propriedade, por isso, utilizando-o, fazendo obras de conservação e pagando as respectivas contribuições ao longo de todos esses anos. Por tal motivo, perante a inexistência do título de aquisição, alegam os justificantes ter adquirido o referido imóvel por um outro modo de adquirir, a usucapião, insusceptível porém, de comprovar pelos meios extrajudiciais normais. Conferida está conforme. Segundo Cartório Notarial de Coimbra, 16 de Maio de 2002. O Ajudante: Assinatura Ilegível “O Despertar”, N.º 8137, 02/06/05
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Crianças lançaram primeira Alunos do serviço social apostam pedra do novo Pediátrico nos “grafitti” para embelezar cidade
Um grupo de crianças integrantes da marcha de protesto pelo atraso na construção do Hospital Pediátrico de Coimbra lançou no sábado, numa rotunda da cidade, a primeira pedra simbólica da nova unidade de saúde. A pedra - uma representação, em esferovite, de um tijolo - foi colocada no centro na nova rotunda da circular externa de Coimbra, junto ao local (Vale Meão) onde está prevista a construção do hospital. “É sempre um momento histórico um lançamento de primeira pedra, mais ainda hoje que é Dia Mundial da Criança porque são as crianças que a vão lançar e não um ministro ou secretário de Estado”, afirmou Francisco Queirós, elemento da comissão de utentes do Pediátrico, responsável pela iniciativa. A marcha de protesto que antecedeu a cerimónia teve a participação de cerca de uma centena de pessoas e culminou com a cerimónia simbólica, junto a uma árvore e flores existentes na rotunda. “Pode ser que mais depressa floresça a pedra”, brincou Francisco Queirós, frisando que “a seguir, muitas e muitas pedras vão nascer no Vale Meão”. Para o responsável da comissão de utentes, na base do atraso na construção do Pediátrico, definido como “uma história longa”, está “alguma incompetência e burocracia a mais”, referiu. “Mas não interessa agora apurar isso (os eventuais responsáveis), mas sim ter rapidamente um hospital que possa servir as 350 mil crianças da região centro”, sublinhou Francisco Queirós. Do governo, a comissão de utentes espera “um sinal”, lembrando que “os novos governantes quando estavam na oposição manifestaram-se pelo novo hospital pediátrico”. “Não esquecemos essa promessa e estamos aqui para a cobrar”, concluiu Francisco Queirós. Já Luís Januário, o demissionário director do Pediátrico de Coimbra, salientando o carácter “simbólico” da iniciativa, considerou que o novo hospital “é uma realidade imparável e esta iniciativa vem acelerar essa realidade”, disse. Referindo-se aos atrasos na construção do edifício, o clínico referiu que “até há pouco tempo, se calhar de forma ingénua, presumíamos que o atraso se devia a um conjunto de casos”, citando, como exemplo, o peso da máquina administrativa do Estado. “Afinal, em Coimbra, o consenso (pela construção do novo Pediátrico) é capaz de não ser tão universal como isso, talvez existam posições contrárias ao hospital nesta cidade, que não se manifestam publicamente, nunca são públicas e não podem assim ser contrariadas”, acusou Luís Januário, manifestando-se esperançado que a primeira pedra simbólica lançada “possa arredar de vez este espectro de inimigos ocultos”, salientou.
Os alunos de serviço social do Instituto Superior Miguel Torga (ISMT), em colaboração com uma associação de profissionais do sector, pretendem decorar, com recurso aos “grafitti”, as paredes de uma antiga fábrica de Coimbra.
O edifício - uma antiga fábrica de curtumes, situada junto da rotunda da Casa do Sal, numa das entradas da cidade - “reúne as condições ideias para um projecto desta natureza” disse à Agência Lusa Eduardo Marques, professor de serviço social do ISMT. “É uma parede cinzenta, degradada, a que podemos acrescentar cor, movimento e escrita, colocar conteúdos que contribuam para o embelezamento e reabilitação daquela zona da cidade do ponto de vista paisagístico”, sublinhou. O “alvo” foi identificado no seguimento de um projecto levado a cabo pela Associação de Profissionais de Serviço Social (APSS), a que Eduardo Marques preside, com a colaboração de oito alunos do segundo ano de Serviço Social do ISMT, e que passou, entre outras iniciativas, pela decoração de um
autocarro cedido para o efeito pelos Serviços Municipais de Transportes Urbanos de Coimbra. Na decoração do autocarro participaram artistas (“grafitters”) de todo o país, estando o resultado da intervenção exposto na Praça da Canção, junto da ponte de Santa Clara, margem esquerda do Mondego. “A única coisa que não conseguimos foi que nos cedessem um autocarro em condições de circular, para que o trabalho pudesse ser desfrutado por um maior número de pessoas” frisou Eduardo Marques. Segundo aquele responsável, a ideia de ligar as artes plásticas ao serviço social encontra justificação no facto de “o serviço social também poder ser encarado como arte, porque comunga de características (conhecimentos, técnicas, criatividade e rebeldia) encontrados na criação artística”, disse. Definindo os “grafitters” como “verdadeiros artistas do povo que oferecem a sua arte ao público sem esperarem nada em troca”, o presidente da APSS defende a igualdade de oportunidades na utilização do espaço público. “Se as empresas têm direito a locais em espaço público com publicidade aos seus produtos, os
grafitters também deverão ter”, sublinhou. Além da fábrica de curtumes, outra hipótese - a de uma antiga fábrica de pneus situada na Avenida Fernão de Magalhães - é avançada pelos promotores da iniciativa, que estão dispostos a efectuar um levantamento dos espaços disponíveis. “Temos de pensar no projecto, saber quem são os proprietários e falar com a Câmara para saber se há interesse em viabilizar um projecto desta natureza” adiantou Eduardo Marques. O dirigente da Associação de Profissionais de Serviço Social gostaria de ver a iniciativa ocorrer durante um encontro internacional de “grafitters” “que poderia ser incluído na programação da “Coimbra Capital Nacional da Cultura 2003”, referiu. Para Eduardo Marques, a arte dos grafitti, quando enquadrada no local certo, “é bela, altamente positiva e motivante”. “O nosso não tem nada a ver com pichagens, assinaturas, é esteticamente agradável e passa mensagens positivas”, considerou, adiantando que “não há que ter medo” daquela forma de expressão artística. “E é preciso que Coimbra se possa abrir a outras culturas, a outras ideias”, concluiu.
Falando de Ceira… e não só
XI Ceirarte Pela décima primeira vez consecutiva a Junta de Freguesia e a Casa do Povo de Ceira realizaram a Ceirarte - Feira de artesanato. Fizeram-no tendo em vista conservar a genuinidade de que o certame se reveste desde a primeira hora, com características bem definidas, atribuindo às artes populares uma particular e significativa presença com artesãos trabalhando ao vivo e transformando aquele espaço numa verdadeira oficina. Trinta e um artesãos vindos dos mais diferentes distritos do País (Santarém, Aveiro, Castelo Branco, Guarda, Viseu, Viana do Castelo, para além de vários concelhos de Coimbra) conferem à feira um carácter nacional que os muitos milhares de visitantes apreciam e valorizam com uma presença continuada e de origem assaz distante. Constitui já um lugar dizer-se que o espaço é diminuto pois o pavilhão desportivo da Casa do Povo é limitado na sua área de utilização mas será aí, por certo, que residirá uma ainda maior valorização da feira pois é preciso engenho e muita imaginação para conseguir ali enquadrar em perfeita harmonia não apenas os 31 artesãos já referidos como ainda a exposição dos trabalhos executados pelas formandas dos cursos sócio-culturais que a Junta de Freguesia e a DREC anualmente promovem na freguesia de Ceira numa actividade de grande interesse que se distribui com sessões semanais em diferentes lugares da freguesia desde Novembro e tem o seu epílogo aquando da realização da Ceirarte. Tudo é complementado com um programa cuidadosamente elaborado que inclui várias vertentes de agrado geral desde a privilegiada gastronomia até à música, passando pelo desporto, sem esquecer que este ano e pela primeira vez, decorreu na sede da ARMC uma mostra denominada “Novos Criadores” permitindo a que os jovens expressem o seu talento através da apresentação de variadíssimos trabalhos. A abertura da feira contou com a presença de várias entidades, oficiais e particulares, para o efeito convidadas sendo de destacar entre outras as presenças do Governador Civil, do Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, do Comandante do Posto da GNR de Coimbra, da Directora do Centro de Saúde Norton de Matos de que a extensão de saúde de Ceira directamente depende, dos representantes da ANAFRE, do INATEL. Na sessão realizada usaram da palavra os Presidentes da Casa do Povo, da Junta de Freguesia, o representante da ANAFRE, o Presidente da Câmara Municipal de Coimbra e o Governador Civil. De todas as palavras proferidas ressaltou o inegável valor da obra sócio cultural apresentada. As carências duma freguesia que desde há vários anos luta pela implantação de infra estruturas que indiscutivelmente merece, algumas já com aprovação
João Baptista São 40 anos de uma luta árdua, de constante dedicação, à causa que em boa hora abraçaram e que tanto tem prestigiado o País não só através das suas magníficas danças e cantares como da reposição de tradições e vestes que constituem um riquíssimo trabalho de transmissão de conhecimentos entre o passado e o futuro. Faz parte do seu vasto e rico historial a organização anual, ultimamente integrada no programa da Ceirarte, o seu festival de folclore este ano na sua vigésima primeira edição. Tem sido criado o apreciado e valioso costume de nele reunir o que de melhor existe no folclore português juntando - o que não é nada fácil - num mesmo programa grupos de inegável valor artístico representativos de diversas regiões do País. Cada qual nos traz o perfume da sua região, o cantar e dançar das suas gentes os seus instrumentos de trabalho mais tradicionais, os trajes que no passado simbolizaram figuras tradicionais da zona de Portugal donde vêm pondo-nos em cima do palco e na mesma noite um quadro polícromo deste País que quer manter uma identidade própria de que o seu povo não abdica. Reuniram-se, este ano, no palco do recinto anexo ao pavilhão da Casa do Povo, perante muitas centenas de ceirenses que não dispensem muito carinho do seu Grupo Folclórico, o Rancho Folclórico e Etnográfico de Belver (Gavião), o Rancho Típico de Amorosa (Matosinhos), Rancho Folclórico de Santa Eufémia (Gondomar), Rancho Folclórico da Cabeça Meada (Porto de Mós) e, logicamente, o Grupo organizador. Para este, para todos os seus componentes sem qualquer distinção, se regista o reconhecimento pelo belo trabalho, uma vez mais, realizado e, estamos certos, a gratidão de todos os ceirenses que amam a sua terra e cada vez a querem ver mais próspera e admirada.
A abertura da feira contou com a presença de várias entidades, oficiais e particulares, para o efeito convidadas
oficial e que tardam em concretizar-se. Esta vila e freguesia de Ceira composta por uma população sedenta de progresso, dona de potencialidades enormes e não muito comuns, tanto
de natureza humana como natural, continua a procurar em cada dia uma melhor qualidade de vida para os seus habitantes. Todos sabemos que o País não atravessa um período de desafogo financeiro mas nem por isso os responsáveis autárquicos e governamentais irão virar as costas a esta terra que merece e tem que ver satisfeitas as suas necessidades sob pena de vir a cair numa letargia que os ceirenses não aceitam, que os autarcas não desejam, que o País não merece. XXI Festival de Folclore O Grupo Folclórico da Casa do Povo de Ceira é um dos baluartes duma freguesia onde a palavra cultura merece lugar de destaque. Nascido há quarenta anos dum saudoso cortejo etnográfico que, percorrendo a parte baixa da cidade de Coimbra, maravilhou todos aqueles que a ele tiveram a felicidade de assistir, vem ininterruptamente mantendo uma actividade que merece todo o nosso respeito e apreço.
Trinta e um artesãos vindos dos mais diferentes distritos do País conferem à feira um carácter nacional
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Secretário garante pousada ADFP divulga trabalhos artísticos da Enatur na Serra da Estrela
“Olhares diferentes… a descoberta da imaginação”
dos seus utentes
“Olhares diferentes… a descoberta da imaginação” foi o título escolhido para a exposição que esteve patente, de quarta a domingo, no Mercado Municipal de Miranda do Corvo. Organizada e promovida pela Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional (ADFP) de Miranda, esta exposição reuniu cerca de 50 trabalhos, entre pinturas e outras peças, que foram realizados por pessoas que frequentam as várias valências da associação. Diversos trabalhos em pintura em acrílico, cerâmica ou tecido -, arte aplicada e também arraiolos deram vida a esta exposição, uma mostra que, como referem os responsáveis da associação, “são exemplos de coragem e determinação perante vidas dramáticas e desesperadas”. Feitos por pessoas que frequen-
O presidente da Região de Turismo da Serra da Estrela (RTSE) revelou que será lançado este mês o concurso público internacional para a construção da pousada da Enatur da Serra da Estrela. A garantia foi dada pelo Secretário de Estado do Turismo, Pedro Almeida, numa reunião mantida semana passada, em Lisboa, com Jorge Patrão e o presidente da Câmara
da Covilhã, Carlos Pinto. Orçada em 10 milhões de euros, a obra consiste na remodelação do antigo sanatório dos ferroviários, na Serra da Estrela, numa das pousadas de referência nacional da Enatur. “Esta é a reviravolta definitiva”, sustentou Jorge Patrão, depois de nos últimos meses o lançamento do concurso público internacional ter vindo a ser sucessivamente protelado.
NOTARIADO PORTUGUÊS
CARTÓRIO NOTARIAL DE CONDEIXA-A-NOVA
tam a associação, muitas delas portadoras de deficiências diversas, estes trabalhos são a prova de que a arte pode nascer em todos e que qualquer pessoa pode usar a sua veia
CERTIFICO, para fins de publicação, que no dia 17 de Maio de 2002, no livro de notas para escrituras diversas n.º 158D, deste Cartório a folhas 24 e seguintes, foi lavrada uma escritura de justificação na qual, ANTÓNIO DUARTE, e mulher MARIA DE OLIVEIRA MANAIA, casados sob o regime da comunhão geral, ele natural da freguesia de Condeixa-aVelha, concelho de Condeixa-a-Nova, onde residem no lugar sede da freguesia e ela natural da freguesia do Zambujal, deste concelho, contribuintes fiscais, respectivamente n.ºs 146.125.355 e 146.125.347, declararam ser, com exclusão de outrém, donos e legítimos possuidores do seguinte prédio: RÚSTICO, sito em CAL, freguesia de Condeixa-a-Velha, concelho de Condeixa-a-Nova, composto de terra de cultura, com a área de oitocentos e oitenta metros quadrados, a confrontar do norte com caminho, do sul com ribeiro, do nascente com Joaquim da Costa Manaia e do poente com Maria Duarte, inscrito na matriz, em nome do justificante marido, sob o artigo 1.110, com o valor patrimonial de 22,00 euros e igual ao atribuído, omisso no registo predial. Que o citado prédio veio à sua posse por o haverem ajustado comprar, por volta do ano de mil novecentos e sessenta, a Caetano Francisco e mulher Maria Carlota, residentes que foram no referido lugar de Condeixa-a-Velha, tendo pago o preço ajustado e entrado de imediato na posse do mesmo. Que, todavia, não chegaram a formalizar a compra através da necessária escritura pública, nem podem agora formalizá-la, em virtude de os vendedores já terem falecido. A verdade, porém, é que a partir daquela data possuem, assim, aquele prédio, em nome próprio, há mais de vinte anos, passando a usufrui-lo sem a menor oposição de quem quer que seja, desde o seu início, cultivando-o, colhendo os seus frutos, cortando árvores, avivando estremas, pagando as respectivas contribuições e impostos - posse que sempre exerceram sem interrupção e ostensivamente, com o conhecimento da generalidade das pessoas da indicada freguesia, lugares e freguesias vizinhas - traduzida pois em actos materiais de fruição, sendo por isso uma posse pacífica, porque adquirida sem violência, contínua, por sem interrupção desde o seu início, pública, porque do conhecimento da generalidade das pessoas e de boa-fé, porque ignorando no momento do apossamento lesar direito de outrém pelo que verificados os elementos integradores - o decurso do tempo e uma especial situação jurídica - posse adquiriram o referido prédio por usucapião, não tendo, todavia, dado o modo de aquisição, documento que lhes permita fazer prova do seu direito de propriedade sobre o mesmo pelos meios extrajudiciais normais. Está conforme. Cartório Notarial de Condeixa-aNova, 17 de Maio de 2002. O 1.º Ajudante, (António José Couceiro Rodrigues) “O Despertar” N.º 8137, de 02/06/5
artística como forma de comunicar. Para além dos diversos quadros, estiveram também patentes ao público várias peças de cerâmica e trabalhos de pintura em tecido.
Défice na Câmara de Aveiro
Contenção para tapar “buraco” de 15 milhões penaliza clubes
Cortes e supressão de apoios aos principais clubes desportivos de Aveiro estão entre as 30 medidas de contenção anunciadas pela Câmara local, que enfrenta um défice de 15 milhões de euros (três milhões de contos).
Na perspectiva do presidente da Câmara, Alberto Souto de Miranda, o plano permitirá poupar 2,5 milhões de euros (500.000 contos) em despesas correntes e aumentar as receitas correntes em igual valor. Permite, ainda, poupar até 10 milhões de euros (dois milhões de contos) em despesas de investimento, explicou o autarca, que anunciou a intenção de propor à Assembleia Municipal um orçamento rectificativo. A Câmara de Aveiro, que gere um orçamento anual de 50 milhões de euros (10 milhões de contos), vai restringir sobretudo os apoios ao associativismo e particularmente aos dois grandes clubes locais: o Sporting Clube Beira-Mar, que recebia apoios de 490.000 euros (98.000 contos), verá os subsídios reduzidos a metade e o Aveiro Basket SAD, que fora beneficiado com um contrato publicitário camarário de 100.000 euros (25.000 contos), nada receberá. Todos os protocolos de apoio financeiro sofrerão reduções, tendencialmente de 50 por cento. Também no âmbito desportivo, a autarquia renuncia ao acolhimento de uma das fases do Campeonato do Mundo de Andebol 2003, que organizaria no pavilhão do S. Bernardo, poupando assim um milhão de euros (200 mil contos). Renegociação dos empréstimos para habitação, adiamento de obras não comparticipadas e redução de défice nos transportes públicas municipais (STUA e Transria) constam ainda do pacote para redução de despesas. Para aumentar a receita, anuncia a actualização de taxas e tarifas, maior eficácia nas cobranças fiscais e arrendamento de espaços municipais. O presidente do Sporting Clube Beira Mar, Mano Nunes, reagiu já à medida que visa o seu clube, admitindo convocar de emergência a Direcção e a Assembleia Geral “para tomar medidas drásticas”.
SEGUNDO CARTÓRIO NOTARIAL DE COIMBRA
Certifico para efeitos de publicação que por escritura de vinte e quatro de Maio de dois mil e dois, exarada a folhas oitenta e oito, e seguintes, do livro de notas para escrituras diversas número SETECENTOS E DEZASSETE-B, deste cartório a cargo do Notário Joaquim Manuel Sales Guedes Leitão, o senhor: MANUEL CARDOSO BARBOSA, solteiro, maior, natural da freguesia e concelho de Vila Verde e residente na rua Adolfo de Melo, número 12, em São Martinho do Bispo, Coimbra, contribuinte fiscal número 177.326.425, disse que é dono e legítimo possuidor com exclusão de outrém, de um prédio rústico, terra de mato, com a área de quatrocentos e oitenta metros quadrados, sito nos Cortiços, na freguesia de São Martinho do Bispo, concelho de Coimbra, a confrontar do norte e poente com a serventia, nascente com António Firmo e sul com o próprio, inscrito na matriz em nome de Alcides Fernandes de Carvalho, sob o artigo número 4.325 e com o valor patrimonial de 5,20 euros, ao qual atribuem o valor de quinhentos euros, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Coimbra. O mesmo veio à posse do justificante em mil novecentos e setenta e cinco, por lhe ter sido doado por Alcides Fernandes de Carvalho, solteiro, maior, residente no lugar e freguesia de Brasfemes, concelho de Coimbra, por escritura outorgada em Cartório que não lhe ocorre apesar das buscas realizadas. Todavia, possui-o como se vê, há mais de vinte anos e, tal posse, sempre foi exercida de forma pública, pacífica e sem interrupção, tal como se correspondesse ao exercício do direito de propriedade, por isso, cortando mato e pagando as respectivas contribuições ao longo de todos esses anos. Por tal motivo, perante a inexistência do título de aquisição, alega o justificante ter adquirido o referido imóvel por um outro modo de adquirir, a usucapião, insusceptível porém, de comprovar pelos meios extrajudiciais normais. Conferida está conforme. Segundo Cartório Notarial de Coimbra, 24 de Maio de 2002. O Ajudante: Assinatura Ilegível
SEGUNDO CARTÓRIO NOTARIAL DE COIMBRA
Certifico para efeitos de publicação que por escritura de vinte e sete de Maio de dois mil e dois, exarada a folhas cento e sete, e seguintes, do livro de notas para escrituras diversas número SETECENTOS E DEZASSETE-B, deste cartório a cargo do Notário Joaquim Manuel Sales Guedes Leitão, os senhores: NELSON FERREIRA PIRES e sua esposa CONCEIÇÃO TORRES GIRÃO, casados no regime da comunhão geral, naturais, ele da freguesia de Ameal, concelho de Coimbra, ela da freguesia de Pereira do Campo, concelho de Montemor-o-Velho e residentes em Vila Pouca do Campo, na dita freguesia de Ameal, contribuintes fiscais números 173.224.547 e 176.480.218, respectivamente, disseram que são donos e legítimos possuidores com exclusão de outrém, de um prédio urbano que se destina a habitação e se compõe de rés do chão e uma cozinha de lume em anexo, com a área coberta de cento e cinco metros quadrados e logradouro com cinquenta e cinco metros quadrados, sito no Largo do Eirado, na freguesia de Ameal, concelho de Coimbra, a confrontar do norte e poente com Dulcinda Ferreira Pires, sul e nascente com a rua pública, inscrito na matriz sob o artigo número 973, em nome do justificante marido e com o valor patrimonial de 24.241,58, sendo este o valor atribuído, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Coimbra. O mesmo veio à posse dos justificantes em mil novecentos e cinquenta e um, por lhes ter sido doado pelos pais do justificante marido José Pires Fresco e esposa Encarnação Ferreira, residentes que foram no dito lugar de Vila Pouca do Campo, sem que no entanto ficassem a dispor de título formal que lhes permita obter o seu registo na competente Conservatória. Todavia, possuem-no como se vê, há mais de vinte anos e, tal posse, sempre foi exercida de forma pública, pacífica e sem interrupção, tal como se correspondesse ao exercício do direito de propriedade, por isso, habitando-o, fazendo obras de conservação e pagando as respectivas contribuições ao longo de todos esses anos. Por tal motivo, perante a inexistência do título de aquisição, alegam os justificantes ter adquirido o referido imóvel por um outro modo de adquirir, a usucapião, insusceptível porém, de comprovar pelos meios extrajudiciais normais. Conferida está conforme. Segundo Cartório Notarial de Coimbra, 27 de Maio de 2002. O Ajudante: Assinatura Ilegível “O Despertar”, N.º 8137, 02/06/05
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Slide 7: regional 7 Luís Leal assina acordos com juntas de freguesia Feira do Livro de Penacova
Ponte das Lavandeiras gera polémica
Literatura, animação e muita diversão
Está a decorrer, até ao próximo sábado, na Pérgola Raul Lino, em Penacova, mais uma edição da Feira do Livro. Organizado pela Câmara Municipal de Penacova, Delegação Escolar e Escola Beira Aguieira, esta feira está a fazer as delícias dos mais pequenos que, ao longo de toda a semana, vão poder divertir-se e participar em diversas actividades lúdicas e pedagógicas.
Luís Leal, presidente da Câmara de Montemor, reuniu-se com os presidentes das juntas de freguesia do concelho e ouviu as suas preocupações
A Ponte das Lavandeiras, em Montemor-o-Velho, está a gerar polémica no concelho. Isto porque, segundo explicou o presidente da autarquia, Luís Leal, esta ponte, que deverá ser inaugurada ainda este mês, não reúne as condições de segurança indispensáveis ao seu funcionamento.
Aprovado ainda pelo anterior executivo, este projecto apresenta algumas irregularidades que, como frisou o autarca, não compreende como passaram despercebidas. “Não estava cá quando o projecto
foi aprovado. Não percebo como é que as pessoas não foram capazes de ver o que se passava. Eu encontro uma quota entre o tabuleiro e o acesso à ponte que tem cerca de 1,80m a 2m de diferença e estou a ver que queriam impingir ali uma rotunda cuja distância era ínfima e punha em causa a segurança”, explicou. Enquanto não forem tomadas todas as medidas e todos os “condicionalismos de segurança” que possam garantir soluções adequadas, Luís Leal mantém a sua posição e assume publicamente que não está de acordo com este projecto. “Discordo totalmente. Quero encontrar soluções alternativas para que a segurança de quem ali passa com os seus veículos não seja posta em causa”, garantiu o autarca. Luís Leal já manifestou o seu descontentamento e preocupação às
entidades competentes - ao ICERR e à Direcção Regional de Estradas - e lançou já a ameaça de não estar presente na inauguração da ponte se, até lá, as anomalias não forem corrigidas. A preocupação com a nova ponte foi apenas uma das preocupações discutidas, na sexta feira, nos paços do concelho, durante uma reunião que juntou à mesma mesa Luís Leal, os vereadores Pedro Machado e Abel Girão, e os presidentes das juntas de freguesia do concelho. Durante esta reunião, foram celebrados protocolos entre a Câmara e as juntas de freguesia, que serviu para fixar o plano de apoio às entidades para o corrente ano. Serviu também para os presidentes das juntas de freguesia apresentarem os problemas e para, em conjunto, tentarem encontrar soluções viáveis que permitam a sua resolução.
Proporcionar às crianças e adultos uma semana onde reine a alegria e animação é o objectivo da organização ao promover mais uma edição da Feira do Livro de Penacova. A feira começou no sábado, precisamente no Dia Mundial da Criança, e vai prolongar-se ainda por mais alguns dias. Livros, uma ludoteca itinerante, exposições dos trabalhos das várias escolas do concelho, teatro, música e animação constante no parque gigante insuflável são apenas algumas das atracções que as crianças não vão querer perder. Os adultos têm também boas razões para visitar a Feira do Livro de Penacova. Para além de poderem comprar alguns dos mais recentes títulos da literatura nacional e estrangeira, podem visitar também a exposição “Conhecer/Partilhar/ Criar – Construir livros no Jardim de Infância”, realizada pelas crianças
A Feira do Livro de Penacova vai prolongar-se até sábado
dos jardins de infância da Cheira e Penacova, e a mostra “O passado do presente – Histórias da nossa terra”, patente no átrio da Câmara Municipal, e que reúne trabalhos desenvolvidos pelos alunos da escola do 1.º CEB de Penacova. Podem também visitar, a partir de hoje, a Mostra Etnográfica e Gastronómica da Escola Beira Aguieira, onde não vão faltar os jogos tradicionais, a música popular e as novas tecnologias de informação. Todos os participantes e visitantes podem assistir também hoje, às 10 horas, ao jogo Portugal - Estados Unidos, que vai ser transmitido num ecrã gigante. A feira termina no sábado, às 21 horas, com a actuação da Marcha Popular da Cheira.
CPCJ lança Linha S.O.S Infância e inaugura novo espaço
Uma linha aberta para as crianças lutarem pelos seus direitos
As crianças do concelho da Lousã e da região têm agora à sua disposição uma linha telefónica, através da qual podem procurar ajuda ou expor os seus problemas. A Linha S.O.S Infância e Juventude/Lousã foi apresentada na sexta feira e pode receber já os telefonemas de todas as crianças que precisem de ajuda, bastando para tal marcar o 239 994 010.
Com atendimento através de voice mail 24 horas por dia, a Linha S.O.S Infância é um serviço telefónico “anónimo e confidencial de âmbito local, que pretende, de forma directa e/ou articulada, apoiar e orientar as situações que lhe são encaminhadas”. Criado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Lousã, com o apoio da autarquia local,
Fernando Carvalho, presidente da Câmara da Lousã, associou-se a este evento, demonstrando que a protecção das crianças é também uma preocupação da autarquia
Proteger as crianças, promover os seus direitos e tentar proporcionar-lhes todas as condições necessárias ao seu desenvolvimento são alguns dos objectivos da CPCJ
esta linha tem como objectivos “prevenir situações e problemas; informar, orientar e encaminhar as questões apresentadas; sensibilizar as estruturas comunitárias e a sociedade em geral
para a problemática das crianças em risco; apoiar a criança e a família; e promover e defender os Direitos da Criança”. Esta linha foi apresentada na
sexta feira, na Câmara da Lousã, no âmbito da programação do Dia Mundial da Criança. Na mesma altura, foi também inaugurado o novo espaço de funcionamento da CPCJ, uma cerimónia que contou com a presença de Edmundo Martinho, presidente da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco, do presidente da autarquia, Fernando Carvalho, e do vereador Jorge Alves. Instalado no mesmo edifício onde funciona também todo o sector de Desenvolvimento Social e Saúde da Câmara Municipal da Lousã, o novo espaço situa-se a cerca de 100 metros do edifício da autarquia. A obra
de reestruturação e o equipamento das infra-estruturas custaram, segundo referiu o vereador Jorge Alves, 75 mil euros. A CPCJ da Lousã tem como finalidade a promoção dos direitos e a protecção das crianças tentando não só afastar o perigo em que estas se encontram, mas tentando também proporcionar-lhes todas as condições que protejam e promovam a sua segurança, saúde, formação, educação, bem estar e desenvolvimento integral. Pretende garantir ainda a recuperação física e psicológica das crianças e jovens vítimas de qualquer forma de exploração ou abuso.
05/06/02
Slide 8: sociedade
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Portugal é o país da UE com mais casais Absoluta ou definitiva Bagão Félix quer instituir com filhos em que ambos trabalham pensão por incapacidade
Portugal tem a maior percentagem de casais com crianças em que ambos os pais trabalham, entre os Estados-membros da União Europeia, segundo o Eurostat.
Unido e 67,4 na Áustria. Os casais em idade laboral em que pelo menos um dos elementos está a trabalhar foram o universo contactado pelo Eurostat para concluir que a situação mais corrente é a de que ambos tenham trabalho. No caso dos casais sem crianças, a percentagem varia entre 42 por cento dos espanhóis e 79 no Reino Unido, com 65 em Portugal. Outra conclusão do estudo aponta para o facto da importância relativa dos casais onde os dois trabalham não ter deixado de crescer desde 1992. Por outro lado, constata-se que quanto mais elevado é o nível educacional da mulher maior é a probabilidade que os dois parceiros trabalhem, tenham ou não pelo menos uma criança. Em todos os Estados-membros da UE cobertos pelo estudo verificou-se que a “dupla-participação” na vida laboral progrediu entre 1992 e 2000: o maior aumento registou-se nos casais com crianças da Holanda (mais 20 pontos percentuais) e nos sem crianças de Espanha (12 pontos). Na maioria dos casais, os dois trabalham a tempo inteiro com excepção dos casais com crianças na Alemanha, Holanda e Reino Unido. A mulher tem uma maior probabilidade de trabalhar a tempo parcial no conjunto dos Estadosmembros.
O organismo responsável pelas estatísticas europeias divulgou no Luxemburgo um relatório sobre a forma como “os homens e as mulheres conciliam trabalho e vida familiar”. Ambos os pais trabalhavam, em 2000, em 73,5 por cento dos casais com filhos em Portugal, uma percentagem que desce para 72,7 no caso da Bélgica, 70,2 no Reino
O ministro da Solidariedade Social e do Trabalho, Bagão Félix, anunciou que vai propor ao Parlamento, em Junho, a instituição de uma pensão por incapacidade absoluta ou definitiva, que espera seja aprovada ainda este ano.
A medida, segundo explicou, pretende beneficiar sobretudo jovens trabalhadores que prematuramente fiquem incapacitados de continuar a assegurar a sua subsistência. “Um trabalhador de 20 ou 25 anos que fique incapacitado para o trabalho tem direito apenas à pensão de invalidez, que, por ser calculada em função dos anos de descontos, é absolutamente miserável”, justificou o ministro. O anúncio foi feito por Bagão Félix após proferir em Ílhavo uma conferência sobre contributos para a reforma da segurança social, durante a qual prometeu que procurará consensos para aperfeiçoar o sistema, sem deixar que esse esforço possa “bloquear as decisões”. Para o ministro, a segurança social deve tratar “de maneira diferente o que é diferente”, discriminando positivamente os mais desfavorecidos. “Num país com pensões médias à volta de 40 contos, não faz sentido o Estado preocupar-se com pessoas que têm reformas de 500 contos”, disse para defender a introdução de “tectos de responsabilidade” da segurança social, numa perspectiva de a manter “sustentada a curto prazo e sustentável a longo prazo”. Lembrando as alterações demográficas que se vêm registando (menos nascimentos e maior longevidade), o
Socialistas acusam governo de criar “clima de crispação desnecessário”
O PS acusou o governo português de estar a criar um “clima de crispação desnecessário” na vida política nacional e saudou o apelo à tolerância e respeito “no diálogo político institucional” feito, sábado, pelo Presidente da República.
Depois de Jorge Sampaio, em visita oficial à Austrália, ter apelado à moderação já que, na sua opinião existe um clima “de crispação” instalado entre governo e oposição, o PS recorreu ao léxico presidencial para criticar o primeiro mês de governação PSD-CDS. “É ao governo que se deve assacar as responsabilidades pelo clima desnecessário de crispação que se vive na sociedade portuguesa”, disse o dirigente socialista Paulo Pedroso, falando no final da reunião da Comissão Nacional do PS. Para Paulo Pedroso, a acção do executivo tem sido caracterizada por uma “ausência de estratégia” e pela aplicação de uma “lista desconexa” de medidas, de que são exemplos a solução proposta para a RTP, as “redes de alta velocidade” ferroviárias ou os cortes anunciados para a função pública. Especialmente lesados, na opinião do membro da Comissão Nacional socialista, têm sido sobretudo os jovens, relativamente aos quais há uma “política transversal negativa” evidenciada em medidas como o fim da bonificação no crédito à habitação ou as restrições anunciadas ao Rendimento Mínimo Garantido. Paulo Pedroso saudou, por isso, “as palavras” de Jorge Sampaio, mas foi cauteloso quanto às expectativas que o PS deposita no Presidente da República, tendo em conta a configuração da política nacional saída das últimas eleições legislativas. “O Presidente da República tem um papel especial de garante do bom funcionamento das instituições democráticas, e é fundamental que isso ocorra”, referiu. O tom utilizado para caracterizar a acção do governo no seu primeiro mês em funções foi idêntico ao que dominou o discurso do secretáriogeral do PS num almoço promovido, sábado, no Cartaxo, pela secção do PS na Portugal Telecom. Então, num ataque duro ao governo, Ferro Rodrigues referiu-se ao executivo de Durão Barroso como “autoritário”, “inconsequente” e “irresponsável”, acusando-o de “governar mal” e de “atropelar as regras básicas de um Estado de Direito”. A reunião da Comissão Nacional socialista - convocada oficialmente para aprovar as contas do partido - foi apresentada como um acto de coesão da direcção nacional no apoio a Ferro Rodrigues, depois das especulações dos últimos dias sobre as hipóteses que se perfilam para as presidenciais de 2006.
ministro defendeu que só com um tecto de responsabilidade se pode evitar que a segurança social entre em ruptura dentro de 30 anos. Segundo o ministro, em 1970 havia em Portugal 64 idosos por cada 100 jovens, mas em 2040 a relação estará completamente invertida, com 172 idosos por cada cem jovens. “E como em segurança social não se governa a pensar nas próximas eleições mas nas próximas gerações”, é preciso agir já - frisou, recusando os “fantasmas” dos que “confundem a sustentação da segurança social do futuro com a sua entrega ao grande capital”. O ministro preconizou também alterações nos subsídios de doença actualmente 65 por cento do vencimento -, defendendo que decresça relativamente a períodos curtos e aumente nos longos. De acordo com os números que forneceu, 220 mil portugueses estão de “baixa” por dia em Portugal, a maioria do escalão etário entre os 20 e os 35 anos. Defendeu ainda uma articulação entre as políticas fiscal e social para que, em certas circunstâncias, o trabalhador não tenha rendimento superior em situação de “baixa”. Manifestando-se contra a renovação automática do rendimento mínimo garantido (“uma maneira de profissionalizar a pobreza”), defendeu que se discrimine positivamente famílias numerosas, “que são objectivamente prejudicadas na política social”, e se melhorem políticas que favoreçam a maternidade. “Em Portugal, o Estado paga mais pelo abate de uma vaca louca do que pelo nascimento de uma criança”, lamentou. Recusou também a “betonização da velhice”, sustentando que o lar de idosos deve ser a última escolha.
SEGUNDO CARTÓRIO NOTARIAL DE COIMBRA
Certifico para efeitos de publicação que por escritura de dezasseis de Maio de dois mil e dois, exarada a folhas vinte e nove, e seguintes, do livro de notas para escrituras diversas número SETECENTOS E DEZASSEIS-B, deste cartório a cargo do Notário Joaquim Manuel Sales Guedes Leitão, os senhores: MANUEL DA SILVA MARIANO e sua esposa MARIA ARMANDA DA COSTA SANTOS MARIANO, casados no regime da comunhão de adquiridos, naturais, ele da freguesia de São Paulo de Frades, ela da freguesia de Botão, concelho de Coimbra e residentes na rua dos Fontenários, em Larçã, na dita freguesia de Botão, contribuintes fiscais números 152.154.604 e 151.811.687, respectivamente, disseram que são donos e legítimos possuidores com exclusão de outrém, de um prédio urbano destinado a adega, com a área coberta de cinquenta metros quadrados e descoberta de cem metros quadrados, sito no Largo do Fundo da rua, em Larçã, freguesia de Botão, concelho de Coimbra, a confrontar do norte com a rua pública, sul com herdeiros de Joaquim Correia, nascente com Armando Macedo Pinto e poente com António Semedo, inscrito na matriz sob o artigo número 974, em nome dele justificante e com o valor patrimonial de 2.020,13 euros, sendo este o valor atribuído, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Coimbra. O mesmo veio à posse dos justificantes em mil novecentos e setenta e um, por doação feita por seus avós Abel da Costa Oliveira e esposa Maria Cristina, residentes que foram no dito lugar de Larçã, sem que no entanto ficassem a dispor de título formal que lhes permita obter o seu registo na competente Conservatória. Todavia, possuem-no como se vê, há mais de vinte anos e, tal posse, sempre foi exercida de forma pública, pacífica e sem interrupção, tal como se correspondesse ao exercício do direito de propriedade, por isso, utilizando-o, fazendo obras de conservação e pagando as respectivas contribuições ao longo de todos esses anos. Por tal motivo, perante a inexistência do título de aquisição, alegam os justificantes ter adquirido o referido imóvel por um outro modo de adquirir, a usucapião, insusceptível porém, de comprovar pelos meios extrajudiciais normais. Conferida está conforme. Segundo Cartório Notarial de Coimbra, 16 de Maio de 2002. O Ajudante: Assinatura Ilegível “O Despertar”, N.º 8137, 02/06/05
TERCEIRO CARTÓRIO NOTARIAL DE COIMBRA
EXTRACTO PARA PUBLICAÇÃO
Jorge Coutinho da Costa, 1.º ajudante do Terceiro Cartório Notarial de Coimbra, a cargo da notária Maria Olímpia Correia Colaço, certifico para efeitos de publicação que por escritura de hoje, exarada a folhas 85, do Livro de Notas 527-C, deste Cartório, Florindo Correia de Castro e mulher, Adelaide dos Santos Palmeira, casados sob o regime da comunhão geral, naturais de Coimbra, ele de Almalaguês, ela de Castelo Viegas, onde residem, DECLARARAM: Que são donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrém, do prédio urbano destinado a habitação, composto de cave e rés-do-chão, sito em Conraria, freguesia de Castelo Viegas, concelho de Coimbra, com a área de cento e setenta metros quadrados, logradouro com cento e noventa e dois metros quadrados e meio e arrumos com vinte e nove metros quadrados e meio, a confrontar do Norte com Arlindo Carvalho Ventura, do Sul com Florindo Correia de Castro, do Nascente com Maria de Anunciação de Oliveira, e do Poente com Aurélio dos Santos Costa, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 392, com o valor patrimonial de 303,16 €, que lhe atribuem. Que este prédio não se encontra descrito na Conservatória do Registo Predial de Coimbra. Que este prédio veio à sua posse em data que já não podem precisar, mas que se situa no ano de mil novecentos e quarenta e sete, quando o ajustaram comprar a Augusto de Oliveira e mulher, Maria de Nazaré, residentes que foram em Conraria, Castelo Viegas, Coimbra. Contudo, nunca se chegou a celebrar a respectiva escritura pública de compra e venda, nem pode a mesma ser agora celebrada, em virtude daqueles antepossuidores já terem falecido e desconhecerem o paradeiro dos seus herdeiros. Que, no entanto, desde o referido ano de mil novecentos e quarenta e sete, que entraram na posse do identificado prédio, em nome próprio, agindo sempre por forma correspondente ao exercício do direito de propriedade, habitando-o, usufruindo-o, custeando os respectivos encargos e cumprindo sempre as suas obrigações fiscais, tudo com o conhecimento de toda a gente, sem violência e sem oposição de quem quer que seja, e ininterruptamente, até hoje. Que, assim, tendo exercido sobre este prédio, em nome próprio, uma posse pública, pacífica e contínua, que dura há mais de trinta anos, justificam a sua aquisição pela usucapião. Está conforme com o original. Coimbra, 28 de Maio de 2002. O 1.º ajudante, (Jorge Coutinho da Costa) “O Despertar” N.º 8137, de 02/06/05
JESUS CRISTO
É O SALVADOR
“E em nenhum outro há salvação, porque também debaixo do Céu, nenhum outro nome há, dado entre os homens, pelo qual devemos ser salvos”.
Actos 4:12
“Porque há um só Deus, e um só Mediador entre Deus e os homens, Jesus Cristo homem”.
I Timóteo 2:5
Roga-Lhe - F.R. Santos
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Slide 9: desporto
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Parlamento com debates em dois dias de jogos de Portugal do Mundial
A conferência de líderes agendou trabalhos parlamentares para um dos dias em que a selecção portuguesa joga no campeonato do mundo de futebol, designadamente contra a Polónia, a 14 de Junho.
Nessa sexta feira, Portugal vai jogar a última partida de apuramento do campeonato do mundo de futebol para os oitavos de final, com a Polónia, pelas 12h30, mas haverá sessão plenária, a partir das 10h00 do mesmo dia, subordinada ao tema da revogação do rendimento mínimo garantido e sua substituição pelo rendimento social de inserção. Terça feira, em declarações à agência Lusa, o presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, adiantou que haverá “o princípio da tolerância” em relação aos jogos da selecção nacional que coincidirem com trabalhos parlamentares, mas não adiantou qualquer solução em concreto para resolver o problema da sobreposição de horários. Mesmo assim, deixou a entender que os trabalhos parlamentares, caso se estendam para o horário do jogo de futebol, poderão ser interrompidos para os deputados assistirem à actuação da selecção nacional de futebol. O problema da sobreposição de horários entre os jogos da equipa portuguesa de futebol e os trabalhos parlamentares coloca-se já hoje, quando Portugal defrontar os Estados Unidos da América, pelas 10h00. Para as 10h30 de hoje está agendada uma audição da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional com o ministro Paulo Portas, reunião que, em princípio, deverá estender-se por toda a manhã. Nos casos de jogos da selecção portuguesa e iniciativas políticas marcadas para a mesma hora, Paulo Portas repete o episódio do Campeonato da Europa de Futebol de 2000, quando agendou a apresentação formal da sua candidatura à presidência da Câmara de Lisboa para o mesmo dia (e à mesma hora, 19h30) em que Portugal defrontou (e venceu) a Inglaterra. Perante a coincidência de horários, a declaração formal da candidatura de Paulo Portas à presidência da Câmara de Lisboa, na véspera do feriado de Santo António, a 12 de Junho de 2000, acabou por ser adiada à última hora para as 21h30 no Marquês de Pombal. A Assembleia da República também tem experiência de fazer coincidir trabalhos plenários com jogos de futebol da selecção nacional, designadamente quando Portugal defrontou a Croácia (e venceu por 30) no Campeonato da Europa de 1996, no Reino Unido. Nessa tarde, o plenário estava quase deserto enquanto decorria o jogo e a sala de imprensa juntou várias dezenas de jornalistas, que festejaram de forma efusiva os três golos da equipa nacional. A partir dessa experiência, a Assembleia da República começou a tentar conciliar os jogos de Portugal com o seu funcionamento - e assim aconteceu nas meias-finais do último campeonato da Europa, no jogo com a França. Esse jogo apenas começava às 20h00, mas, duas horas antes, já a Assembleia da República se encontrava deserta.
União perto da manutenção
O União de Coimbra conseguiu uma Fernando Martins, Miguel Marques fez preciosa vitória, no domingo, frente o gosto ao pé e bateu o guarda redes ao Oliveira do Bairro, na última Mário Júlio. Estava feito o segundo jornada do campeonato. Ao vencer por golo do União. Pazito, ao minuto 83, ainda 2-1 e beneficiando com a derrota do Sourense, o União voltou a acreditar marcou para o Oliveira do Hospital, na manutenção, restando-lhe agora mas a festa estava feita. O União esperar pela “liguinha” para ver qual é venceu o encontro e, depois da derrota a equipa que se vai manter na 2.ª do Sourense, voltou a sonhar. No final Divisão B – União, Vila Real ou do encontro, os “azuis” fizeram a festa. Câmara de Lobos. Consciente da importância C L A S S I F I C A Ç Ã O deste jogo, o União entrou em campo com vontade de ganhar. A II DIVISÃO B-Z.CENTRO equipa começou o jogo ao ataque JVEDMSP e tentou criar espaços que 38 23 11 4 64 26 80 permitissem chegar à grande área 1 Covilhã dos visitantes. A jogar em casa, a 2 Sp. Pombal 38 22 11 5 57 24 77 Torreense 38 21 8 9 65 38 71 equipa da Arregaça demonstrava, 3 Odivelas 4 38 20 9 9 63 42 69 no entanto, algum nervosismo, 5 A. Viseu 38 18 13 7 65 44 67 falhando precisamente no mo- 6 Sanjoan. 38 16 12 10 53 38 60 mento da finalização. 7 Feirense 38 17 8 13 50 43 59 Ao intervalo mantinha-se 8 O. Bairro 38 15 11 12 58 50 56 ainda tudo em aberto. Os golos 9 S. João Ver 38 14 13 11 50 47 55 38 14 12 12 51 41 54 chegaram só na segunda parte. 10 Vilafranq. 38 14 10 14 62 65 52 Fernando Martins inaugurou o 11 Caldas 38 13 8 17 47 62 47 marcador, ao minuto 69, com um 12 Fátima Branco golo que veio dar maior tranqui- 13 BCHospital 38 12 9 17 60 65 45 14 O. 38 11 11 16 49 55 44 lidade e maior abertura à equipa. 15 Marinhen. 38 11 9 18 46 64 42 A vencer por 1-0, os pupilos 16 U. Coimbra 38 10 9 19 42 65 39 de António Conceição reanimaram 17 Sourense 38 10 8 20 43 74 38 e mostraram que não estavam 18 Beneditense 38 10 4 24 45 68 34 satisfeitos com a curta vantagem. 19 Arrifanense 38 8 7 23 37 68 31 38 6 7 25 39 67 25 Sete minutos depois do golo de 20 Alcains
Macanga emprestado Walker satisfeito com obras no Municipal pelo FC Porto à Académica
Ernie Walker, presidente da Comissão de Estádios da UEFA para o Europeu de Futebol Portugal 2004, após visitar o Estádio Municipal de Coimbra manifestou a sua satisfação com a evolução das obras. Walker, que visitara o estádio pela última vez em Fevereiro, afirmou agora que “Coimbra vai ter um belíssimo estádio e não há dúvidas que fará parte da rota do Euro’2004”. “Será um grande evento para Coimbra e para o desporto no futuro da cidade”, sublinhou o responsável da UEFA, que uma vez mais se mostrou seguro quanto à efectiva utilização dos dez estádios previstos para acolher o Europeu de 2004. Quanto às obras, o dirigente da UEFA declarou que as mesmas decorrem em ritmos diferentes, mas sublinhou que “não é uma competição entre estádios”. Relativamente a Coimbra, o atraso, frisou, não é significativo: dois ou três dias. Questionado sobre a mudança do governo em Portugal e que eventuais implicações poderiam ter na realização do Euro’2004, o dirigente foi claro ao afirmar que tem confiança no actual governo e nos compromissos assumidos por ambas as partes. Nuno Freitas, vereador do Desporto, por sua vez, declarou que tudo está a correr dentro da normalidade, com um atraso tolerável, e que o Estádio vai estar pronto antes do prazo da UEFA: Julho de 2003. Para o vereador, o prazo da empreitada é de Janeiro de 2003, mas há outras obras como as acessibilidades que têm como meta Dezembro do mesmo ano. “Todos os prazos são razoáveis e exequíveis. Para isso, foi criada uma Comissão de Logística para resolver todos os problemas: os transportes, a segurança, a saúde, as claques, a comunicação social. O médio portista André Macanga, na última temporada emprestado ao Vitória de Guimarães, representará a Académica na época futebolística de 2002/03, anunciou o presidente academista, Campos Coroa. A solução surgiu depois de uma reunião entre Campos Coroa e a direcção do FC Porto, realizada na semana passada. André esteve também emprestado nas épocas de 1999/2000 (ao Salgueiros) e 2000/ 2001 (ao Alverca). Outras possibilidades para a Académica são o defesa Tonel e o médio Alhandra, para além do guarda-redes Hilário, embora o presidente da Académica tenha afirmado à Lusa que “ainda não há novos desenvolvimentos”, mas que ainda poderão surgir. A direcção da Académica aguarda ainda a resposta de Kibuey para uma continuidade no clube e de novos reforços, como o avançado Anderson, do Alverca, o guarda-redes Mijanovic, do Farense, e o avançado Roberto, que esteve ao serviço do Moreirense. Quanto aos dispensados, certas parecem as saídas dos guarda-redes Pedro Roma e Valente, dos brasileiros Demétrius e Germano e do médio João Oliveira Pinto. Zé Nando, o único jogador que não alinhou na última época, integrará a equipa B, que será comandada por José Viterbo, o qual terá como adjuntos António Figueiredo e António Miranda, para além da colaboração do treinador do Tourizense, Tó Margarido. “Os jogadores que farão parte da equipa B serão o futuro da Académica. Serão o rosto visível de uma retaguarda da equipa principal e o treinador João Alves pode contar com eles quando entender, porque qualidade não lhes falta”, disse José Viterbo.
SEGUNDO CARTÓRIO NOTARIAL DE COIMBRA
Certifico para efeitos de publicação que por escritura de vinte e sete de Maio de dois mil e dois, exarada a folhas cento e dez, e seguintes, do livro de notas para escrituras diversas número SETECENTOS E DEZASSETE-B, deste cartório a cargo do Notário Joaquim Manuel Sales Guedes Leitão, os senhores: JOSÉ RODRIGUES DE PAIVA FRANÇA e sua esposa ALDA MARIA LUIZ FRANÇA PAIVA, casados no regime da comunhão de adquiridos, naturais, ele da freguesia de Almalaguês, ele da freguesia de Sé Nova, concelho de Coimbra e residentes na rua do Eça, número 4, em Tremóa de Cima, na dita freguesia de Almalaguês, contribuintes fiscais números 109.813.219 e 211.236.675, respectivamente, disseram que são donos e legítimos possuidores com exclusão de outrém, de um prédio urbano que se compõe de cave destinada a garagem e rés do chão destinado a habitação, com a área coberta de noventa e quatro metros quadrados e logradouro com seiscentos metros quadrados, sito na rua do Eça, em Tremóa de Cima, freguesia de Almalaguês, concelho de Coimbra, a confrontar do norte com Arlindo Neves, sul com a rua pública, nascente com Arlindo Paiva e poente com rua pública, inscrito na matriz sob o artigo número 2108, em nome do justificante marido e com o valor patrimonial de 12.120,79 euros, sendo este o valor atribuído, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Coimbra. O mesmo veio à posse dos justificantes em mil novecentos e cinquenta e um, por lhes ter sido doado pelos pais do justificante marido José Lopes e esposa Maria Cristina Jesus Rodrigues, residentes no dito lugar de Tremóa, sem que no entanto ficassem a dispor de título formal que lhes permita obter o seu registo na competente Conservatória. Todavia, possuem-no como se vê, há mais de vinte anos e, tal posse, sempre foi exercida de forma pública, pacífica e sem interrupção, tal como se correspondesse ao exercício do direito de propriedade, por isso, habitando, fazendo obras de conservação e pagando as respectivas contribuições ao longo de todos esses anos. Por tal motivo, perante a inexistência do título de aquisição, alegam os justificantes ter adquirido o referido imóvel por um outro modo de adquirir, a usucapião, insusceptível porém, de comprovar pelos meios extrajudiciais normais. Conferida está conforme. Segundo Cartório Notarial de Coimbra, 27 de Maio de 2002. O Ajudante: Assinatura Ilegível “O Despertar”, N.º 8137, 02/06/05
SEGUNDO CARTÓRIO NOTARIAL DE COIMBRA
Certifico para efeitos de publicação que por escritura de vinte e sete de Maio de dois mil e dois, exarada a folhas cento e catorze, e seguintes, do livro de notas para escrituras diversas número SETECENTOS E DEZASSETEB, deste cartório a cargo do Notário Joaquim Manuel Sales Guedes Leitão, os senhores: MARIA NATÁLIA PESSOA DA COSTA e seu marido ANTÓNIO DIAS DA SILVA, casados no regime da comunhão geral, naturais, ela da freguesia de Santa Clara, ele da freguesia de São Martinho do Bispo, concelho de Coimbra, e residentes na Urbanização de Banhos Secos, na dita freguesia de Santa Clara, contribuintes fiscais números 189.873.264 e 187.281.173, respectivamente disseram que são donos e legítimos possuidores com exclusão de outrém, de um prédio rústico, terra de semeadura com oliveiras, com a área de mil oitocentos e trinta metros quadrados, sito na Cruz de Morouços, freguesia de Santa Clara, concelho de Coimbra, a confrontar do norte com herdeiros Amável de Lemos Morgado, nascente com a Ciferro, Limitada, sul e poente com o caminho, inscrito na matriz sob o artigo número 251 em nome de Luisa da Conceição e com o valor patrimonial de 5,32 euros, sendo este o valor atribuído, não descrito na Conservatória do Registo Predial de Coimbra. O mesmo veio à posse dos justificantes em mil novecentos e setenta e cinco, por lhes ter sido doado pelos pais da justificante esposa Luisa da Conceição e José Braz da Costa, residentes que foram no dito lugar da Cruz de Morouços, por escritura outorgada em Cartório que não lhes ocorre apesar das buscas realizadas. Todavia, possuem-no como se vê, há mais de vinte anos e, tal posse, sempre foi exercida de forma pública, pacífica e sem interrupção, tal como se correspondesse ao exercício do direito de propriedade, por isso, cultivando-o, colhendo os seus frutos e pagando as respectivas contribuições ao longo de todos esses anos. Por tal motivo, perante a inexistência do título de aquisição, alegam os justificantes ter adquirido o referido imóvel por um outro modo de adquirir, a usucapião, insusceptível porém, de comprovar pelos meios extrajudiciais normais. Conferida está conforme. Segundo Cartório Notarial de Coimbra, 27 de Maio de 2002. O Ajudante: Assinatura Ilegível “O Despertar”, N.º 8137, 02/06/05
Lousanense conquista Taça AFC e lugar na Taça
O Lousanense, clube que milita na Divisão de Honra dos distritais, venceu quinta feira, frente ao Cadima, a Taça da Associação de Futebol de Coimbra, garantindo dessa forma a presença na primeira eliminatória da Taça de Portugal de 2002/03. Numa partida disputada no Campo Municipal A. Coelho Rodrigues, em Soure, o Lousanense garantiu o triunfo no desempate por grandes penalidades (5-4), depois do empate a zero verificado no final do prolongamento.
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JUÍZOS CÍVEIS DE LISBOA
10.º Juízo - 3.ª Sec
Arte Vária - Galeria de Arte
13 anos ao serviço da arte e da cultura
A Arte Vária - Galeria de Arte comemorou, no dia 25 de Maio, 13 anos de existência, um longo percurso pelo mundo da arte e da cultura que se tem pautado pela aposta na diversidade e na qualidade.
Para assinalar esta data tão importante, foi inaugurada no mesmo dia uma exposição colectiva de pintura e escultura, uma mostra que reúne trabalhos de 11 artistas – Ana LimaNetto, Cohen Fusé, Francisco Simões, José de Paula, Lucília Simões, Martinez Cid, Noronha da Costa, Paulo Ossião, Roberto Chichorro, Rogério Timóteo e Tozé Martins - e que pode ser visitada, de segunda a sábado, entre as 12 e as 20 horas, nesta Galeria, situada na Alameda Calouste Gulbenkian, em Coimbra. O jornal “O Despertar” dá os parabéns à gerência, ao casal Fátima e Vítor Soares, e felicita-os pela forma criteriosa como têm gerido este espaço cultural.
ANÚNCIO
1.ª PUBLICAÇÃO
Processo: 25/2000 Execução Ordinária Exequente: Banco Totta & Açores, SA - Soc. Aberta Executado: Rosa Maria Pereira Barbosa Fonseca Xavier e outros… Nos autos acima identificados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando Executado: Rosa Maria Pereira Barbosa Fonseca Xavier, domicílio: Rua Pedro Álvares Cabral, n.º 2 - 2.º drt.º, 3000 Coimbra com última residência conhecida na morada indicada para no prazo de 20 dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ao exequente, deduzir oposição à execução ou nomear bens à penhora, sob pena de se considerar devolvido ao exequente o direito de nomeação de bens à penhora. Em substância o pedido consiste no pagamento da quantia exequenda de 8.077,11, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando. Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial, caso deduza embargos ou outro procedimento que siga os termos do processo declarativo. Lisboa, 31-05-2002 N/Referência: 1610252 O Juiz de Direito, Ana Cristina Silva O Oficial de Justiça, José Taniças “O Despertar” N.º 8137, de 02/06/05
Vítor Soares e sua esposa são gerentes da Arte Vária
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Slide 11: cartaz
quar ta feir a quinta feira
11
07.00 Bom Dia Portugal 09.30 Futebol: Campeonato do Mundo 2002 Portugal - Estados Unidos 12.00 Praça da Alegria 13.00 Jornal da Tarde 14.00 Regiões 14.30 Um Estranho em Casa 15.30 Amor e Ódio 17.15 Diário de Maria 18.15 Quebra Cabeças 19.00 Preço Certo em Euros 19.55 Contra-Informação 20.00 Telejornal 21.30 O Elo Mais Fraco 22.30 Futebol: Campeonato do Mundo 2002 02.00 24 Horas 02.15 Noites no Rivoli: “Feras Humanas”
07.00 Bom Dia Portugal 10.00 Praça da Alegria 13.00 Jornal da Tarde 14.00 Regiões 14.30 Um Estranho em Casa 15.30 Amor e Ódio 17.15 Diário de Maria 18.15 Quebra Cabeças 19.00 Preço Certo em Euros 19.55 Contra-Informação 20.00 Telejornal 21.00 Gregos e Troianos 23.00 Futebol: Campeonato do Mundo 2002 02.00 24 Horas 02.15 Conversas de Mário Soares
O que falhou nos últimos 10 anos da televisão pública
O fim da taxa de televisão, a venda da rede de emissores, a quebra das receitas publicitárias, o peso da estrutura interna e o atraso do Estado nas suas obrigações estão na origem do “caos financeiro” a que chegou a RTP.
A empresa pública de televisão vive actualmente o momento mais delicado da sua existência, depois de anos de uma gestão considerada como “despesista”, que se iniciou durante os governos do PSD e que se agravou no período socialista. A dívida acumulada (capitais alheios ou passivo) da RTP ascende, actualmente, a mais de 200 milhões de contos, o equivalente ao custo da nova ponte sobre o Tejo (Vasco da Gama). As contas mais recentes, relativas ao exercício de 2001, a que a agência Lusa teve acesso, apontam para um prejuízo de 103,611 milhões de euros (ou seja, 20,7 milhões contos negativos), ainda assim inferior ao dos últimos anos. Em 2000, por exemplo, o prejuízo da RTP havia sido de 173,3 milhões de euros, cerca de 34,6 milhões de contos. Para esta redução, há, porém, uma explicação: pela primeira vez, a dívida do Estado à RTP, decorrente das insuficientes indemnizações compensatórias, foi inscrita como activo da empresa. Para os responsáveis da televisão pública, a origem do problema está no não cumprimento rigoroso das indemnizações a que o Estado está obrigado. A cláusula 14ª do Contrato de Concessão do Serviço Público de Televisão, celebrado a 31 de Dezembro de 1966, estipula que, “como contrapartida do efectivo cumprimento das obrigações do serviço público de televisão”, o Estado obriga-se a atribuir à empresa anualmente “compensações financeiras (...) destinadas a pagar o custo real” da sua missão. Em Janeiro de 2001, o presidente do Conselho de Administração da RTP, João Carlos Silva, estimou que um valor fixo de 125 milhões de euros (25 milhões de contos) de indemnização compensatória “seria suficiente” para cobrir os custos do serviço público. O problema é que o Estado nunca entregou à RTP a verba estipulada, como reconheceu, aliás, o então secretário de Estado da Comunicação Social do governo socialista, Arons de Carvalho. “O passivo da empresa aumentou porque o Estado não atribuiu a verba necessária para que a RTP cumprisse o que estava estipulado”, disse o agora deputado, em entrevista à agência Lusa difundida a 3 de Fevereiro passado. Em 2001, a indemnização compensatória não foi além dos 72,3 milhões de euros (14,6 milhões de contos), pouco menos que os 76,1 milhões de euros (15,2 milhões de contos) recebidos no ano anterior. Além de insuficientes, as indemnizações raramente chegaram a tempo e horas, obrigando a empresa a recorrer à banca. De acordo com números revelados recentemente pela Comissão de Trabalhadores da RTP, a televisão pública paga actualmente à banca cerca de 45 milhões de euros (nove milhões de contos) por ano. Pelo contrário, os investimentos da empresa feitos ao abrigo do citado contrato de serviço público aumentaram, nos últimos anos, de cinco milhões de euros (um milhão de contos), em 1995, para 17,4 milhões de euros (3,4 milhões de contos), em 2000. A falta de financiamento estatal não foi, porém, a única razão que conduziu ao descalabro económicofinanceiro da televisão pública, que viu as receitas publicitárias diminuírem consideravelmente nos últimos anos. E aqui importa apontar as três razões que concorreram para o decréscimo: em primeiro lugar, a constante quebra de audiências dos canais públicos, desde a chegada das privadas; depois, a extinção da publicidade no segundo canal, o que, de acordo com fonte da estação, corresponde a uma perda de cerca de 15 milhões de euros (três milhões de contos) de receita; finalmente, e na sequência das reivindicações dos operadores privados, o governo socialista decidiu reduzir o período publicitário no primeiro canal para 7,5 minutos por hora. O que é certo é que as receitas publicitárias da RTP desceram para menos de metade em 10 anos: de 141 milhões de euros (28,1 milhões de contos), em 1992, para 60 milhões de euros (12 milhões de contos), em 2001. Ainda durante os governos de Cavaco Silva, até 1995, a RTP viu- se privada de duas importantes fontes de receita, a extinção da taxa e a venda da rede de emissores à TDP, empresa que viria a ser integrada na Portugal Telecom. Ainda hoje, os dirigentes socialistas acusam o PSD de ter sido o grande responsável pelo início da crise da empresa, mas ainda recentemente, o ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, em sede de comissão parlamentar, assegurou que essas receitas tinham um reduzido peso no orçamento da empresa. De acordo com fontes da RTP, o valor resultante da cobrança da taxa era, à data, de 30 milhões de euros (cerca de seis milhões de contos) por ano, um valor hoje calculado em cerca de 80 milhões de euros (16 milhões de contos). Quanto à Rede de Emissão e Feixes Hertezianos, a sua venda “rendeu” à televisão pública 27 milhões de euros (5,4 milhões de contos), um valor incorporado no capital social. As mesmas fontes, porém, alegam que a rede, com todo o património incluído, estava avaliada em 350 milhões de euros (70 milhões de contos). Apesar da situação financeira, que a coloca próxima da falência técnica, a RTP conta com uma estrutura de pessoal muito pesada, incomparavelmente maior que a das suas congéneres privadas. De acordo com os dados mais recentes da empresa, relativos a Fevereiro deste ano, a televisão pública conta com 1.663 funcionários efectivos, mais 146 a termo certo, o que perfaz 1.809 trabalhadores. Se a estes juntarmos os funcionários das empresas participadas (Edipim, Fo&Co, TV Guia e RTC), chega-se à conclusão que o Grupo RTP tem 2.263 pessoas a trabalhar para si. Um valor que, segundo a administração, tem vindo a baixar, tendo sido negociada, nos últimos três anos, a saída de 628 funcionários. A polémica em torno da RTP iniciou-se no fim do ano passado, com as contratações do director-geral Emídio Rangel, vindo da SIC, e de uma dezena de outros profissionais, igualmente oriundos de Carnaxide. “Contratações milionárias”, de acordo com as acusações dos presidentes da SIC e da TVI, Pinto Balsemão e Paes do Amaral, respectivamente, sempre refutadas pelos responsáveis da tutela socialista. Na citada entrevista à agência Lusa, o então secretário de Estado Arons de Carvalho, disse que as estrelas contratadas foram para a RTP “com ordenados idênticos aos que ganhavam nos seus anteriores empregos”. “Não são as 10 pessoas que entraram agora na RTP que vão desequilibrar as contas da empresa”, disse, precisando que a empresa gasta com pessoal de todos os seus canais e delegações cerca de 75 milhões de euros (15 milhões de contos) por ano. O ministro Morais Sarmento já qualificou alguns desses ordenados de “imorais”, prometendo que “o escândalo vai acabar”. O Governo promete não ceder, apesar da onda de contestação ao anunciado fim de um dos canais generalistas da RTP, em nome da salvação do serviço público de televisão. Resta saber de que forma.
7.00 Espaço Infantil 1.00 Euronews 3.00 Por Outro Lado 4.00 Ténis 6.00 Via Aberta 7.00 Informação Gestual 8.30 A Fé dos Homens 9.00 Bombordo 9.40 Caderno Dário 9.55 Shakespeare, uma análise crítica 0.20 Casei com uma Feiticeira 0.40 No Centro e Arredores 1.05 Dharma e Greg 1.30 Acontece 2.00 Jornal 2 3.00 Conversas de Mário Soares 0.00 Cinco Noites, Cinco Filmes: “O Casamento de Maria Braun” 2.00 Portugalmente
07.00 Espaço Infantil 11.00 Euronews 13.00 Sinais do Tempo 14.00 Ténis 16.00 Via Aberta 17.00 Informação Gestual 18.30 A Fé dos Homens 18.45 Horizontes da Memória 19.15 Caderno Diário 19.30 Clube da Europa 20.00 Casei com uma Feiticeira 20.30 No Centro e Arredores 21.00 Dharma e Greg 21.30 Acontece 22.00 Jornal 2 23.00 Roswell 00.00 Cinco Noites, Cinco Filmes: “Lola” 02.00 Portugalmente
06.45 Portugal Radical 07.00 Buéréré 09.30 SIC 10 Horas 13.00 Primeiro Jornal 14.00 Às Duas Por Três 16.00 Malhação 17.00 Masterplan 17.30 Desejos de Mulher 18.30 New Wave 19.00 Coração de Estudante 20.00 Jornal da Noite 21.00 A Anedota do Herman 21.05 Malucos do Riso 21.30 Masterplan 22.00 Fúria de Viver 23.00 O Clone 00.00 Diário do Mundial 00.15 Hora Extra 01.30 Cine América: “Três Irmãos” 03.30 Informação 03.45 Portugal Radical
06.45 Portugal Radical 07.00 Buéréré 09.30 SIC 10 Horas 13.00 Primeiro Jornal 14.00 Às Duas Por Três 16.00 Malhação 17.00 Masterplan 17.30 Desejos de Mulher 18.30 New Wave 19.00 Coração de Estudante 20.00 Jornal da Noite 21.00 A Anedota do Herman 21.05 Malucos do Riso 21.30 Masterplan 22.00 Fúria de Viver 23.00 O Clone 00.00 Diário do Mundial 00.30 SIC apresenta 01.30 Acção Total: “A Lei da Estrada” 03.30 Informação 03.45 Portugal Radical
08.15 Animações Infantis 09.30 As Manhãs da TVI 13.00 TVI Jornal 14.00 Academia de Estrelas 15.00 Batatoon 15.30 Jardins Proibidos 16.30 Sonhos Traídos 17.30 Academia de Estrelas 18.00 Tudo Por Amor 19.00 Anjo Selvagem 20.00 Jornal Nacional 21.15 Anjo Selvagem 22.15 Sonhos Traídos 23.15 Nunca Digas Adeus 00.00 Jornal do Mundial 00.30 Filme: “Cop Land - Zona Exclusiva” 02.45 Filme: “Uma Mãe Perfeita” 04.45 Maggie 05.15 Estrela de Fogo
08.30 Animações Infantis 09.30 As Manhãs da TVI 13.00 TVI Jornal 14.00 Academia de Estrelas 15.00 Batatoon 15.30 Jardins Proibidos 16.30 Sonhos Traídos 17.30 Academia de Estrelas 18.00 Tudo Por Amor 19.00 Anjo Selvagem 20.00 Jornal Nacional 21.15 Anjo Selvagem 22.15 Sonhos Traídos 23.15 Nunca Digas Adeus 00.00 Jornal do Mundial 00.30 Filme: “American Gigolo” 03.00 Ally McBeal 04.15 Maggie 04.45 Os Animais do Mundo 05.30 Estrela de Fogo
rádios
COIMBRA •RDPCentro ............................................ 94.9 •Universidade ........................................ 107.9 •90FM ...................................................... 9 0 • Província (Anadia) ................................. 100.8 • Clube de Arganil ..................................... 88.5 •ConcelhoCantanhede ............................... 1 3 0 • Regional Centro (Condeixa) ..................... 96.2 • C. Foz Mondego (F Foz) .......................... 99.1 . •Maiorca .................................................. 92.1 • Clube da Lousã ....................................... 95.3 • C. da Pampilhosa .................................... 92.6 • Dueça (M. Corvo) ..................................... 94.5 • Beira Litoral (Montemor) ......................... 101.7 • Popular de Soure. .................................. 104.4 • Santo André (Poiares) ............................ 100.5
bibliotecas
Municipal – Aberta das 9 às 12,30 e das 14 às 17,30 horas (2.ª a 6.ª feira). Encerra aos sábados e domingos. Geral da Universidade – Das 9 às 22,45 horas 2.ª sábado das 9 às 12,45 horas. Fecha ao domingo. Joanina – Das 9 às 12 e das 14 às 17 horas. Todos os dias. Arquivo da Universidade – Das 9 às 12,30 e das 14 às 18 horas (2.ª e 3.ª feira), das 9 às 12,30 e das 14 às 17,30 horas (4.ª, 5.ª e 6.ª). Fecha ao sábado e domingo. Casa-Museu Bissaya Barreto – Aberta das 15 às 17 horas - 3.ª a 6.ª feiras. Encerra - sábados, domingos e feriados. Centro de Documentação da A. R. S. – Aberta das 9 às 13 e das 14 às 17 horas. Fecha aos sábados e domingos. Centro de Documentação 25 de Abril
ollywood 1.00 Horas “A Deusa da Cidade Perdida” NT 2.00 Horas - “A Justiceira”
National Geographic 23.30 Horas Ritmos da Resistência - Argentina SIC Radical 22.00 Horas - “O Caminho das Estrelas”
05/06/02
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Centro de Artes e Espectáculos põe Novas competências dos municípios Figueira da Foz no mapa cultural anunciadas este mês
O Presidente da República, Jorge Sampaio, considerou na Figueira da Foz que o novo Centro de Artes e Espectáculos (CAE) da cidade põe o município no mapa cultural do país.
que já tinha assinado a obra do Centro Cultural da Idanha. “Ao fazer ambos os centros, (Marçal Grilo) foi ao encontro dos anseios de modernidade que os portugueses têm”, concluíu Jorge Sampaio. Presente na cerimónia, Pedro Santana Lopes - em cujo mandato autárquico a construção do centro de artes foi decidida - definiu o CAE como “uma obra de muita gente” a que se disse sentir “muito ligado”. “Das coisas mais bonitas da vida é sonhar obra e vê-la nascer”, adiantou. Acerca do facto de a placa comemorativa da inauguração não referir o seu nome, o actual presidente da Câmara de Lisboa considerou tratar-se de “um critério respeitável” - “os homens passam e as instituições ficam”, disse Santana Lopes, manifestando-se “muito contente” de ver a obra do CAE concretizada. Já Duarte Silva, actual autarca da Figueira da Foz, confrontado com a questão da placa, referiu que “quem inaugura é o Presidente da República, quem é o presidente da Câmara sou eu”, afirmou. Sublinhando ser uma questão de “protocolo”, Duarte Silva referiu que Santana Lopes “estará sempre presente no espírito dos figueirenses”, disse. “Não nos esquecemos dele”, reforçou. Para o presidente da Câmara da Figueira da Foz, o CAE marca uma “nova étapa” na vida da cidade, dando oportunidade à Figueira “de atrair pessoas que venham para espectáculos ou congressos e incentivar investimentos noutros equipamentos, nomeadamente na área hoteleira”, referiu. A inauguração do Centro de Artes e Espectáculos, um investimento de cerca de 10 milhões de euros, ficou ainda marcada por algum excesso de zelo por parte da segurança privada contratada pela autarquia. Restrições de acesso ao empreendimento a jornalistas devidamente identificados e elementos da segurança privada a controlarem espaços públicos, nomeadamente a artéria por onde se faz o acesso ao CAE, foram algumas das situações observadas. Duarte Silva justificou ter havido preocupação da parte da autarquia “com a fluidez do trânsito”, adiantando que “tudo o que foi feito o foi em colaboração com a PSP”, declarações que o comandante da PSP da Figueira da Foz se escusou a comentar. Exposição, música e bailado Situado na Quinta das Olaias, numa zona central da Figueira, o CAE é constituído por diversos espaços, entre os quais o Grande Auditório, uma sala com capacidade para 800 pessoas, vocacionada para a realização de grandes eventos e para congressos. Dispõe ainda de um pequeno auditório, sala de exposições, anfiteatro ao ar livre, restaurante e um parque de estacionamento público coberto com 200 lugares. O CAE tem já definida a programação para o mês de Junho, abrindo as portas com duas exposições de fotografia, ambas da autoria de Luísa Ferreira, intituladas “As crianças são o nosso espelho” e “Luz para as abadias”. No campo musical, destaque para um espectáculo de Cristina Branco, fadista de Almeirim (21 de Junho) e duas sessões do “Concerto para bébés”, da responsabilidade do Orfeão de Leiria, ambas marcadas para 16 de Junho. “A Menina do mar”, conto original de Sophia de Mello Breyner, será alvo de uma leitura encenada por parte do grupo “Lua Cheia – Teatro para todos” (8 de Junho), enquanto a 29 de Junho a Companhia do Chapitô propõe uma abordagem cómica do clássico “Romeu e Julieta”. Já no campo da dança, o Centro de Artes e espectáculos recebe, a 15 de Junho, a Companhia de Dança “Ciudad de Sevilla”, considerada a representante máxima da música e dança popular do Sul de Espanha e responsável pela difusão de quatro tipos – Regional, Escola Bolera do século XVIII, Clássico Espanhol e Flamengo – de bailado andaluz.
Numa referência à palavrade-ordem utilizada pelo anterior executivo autárquico liderado por Santana Lopes, o Presidente da República declarou que, “além de se ver que a Figueira está no mapa, ela também está agora no mapa cultural”, disse. Frisando ser uma “grande responsabilidade” a existência na Figueira da Foz de um equipamento como o que foi inaugurado, Jorge Sampaio falou da “tradição de teatro multifacetada” do concelho, dando-a como exemplo de uma área cultural “que - disse - vai encontrar aqui estímulo”. Para o presidente da República, o CAE vai “servir a região e país numa perspectiva de descentralização cultural”, fazendo com que a Figueira “vá além da sua fronteira de concelho”, frisou. Considerando o Centro de Artes e Espectáculos como “simples, austero, e não coisa faraónica, de acordo com as capacidades do país”, o PR saudou o autor do projecto, arquitecto Luís Marçal Grilo,
O ministro Isaltino Morais assegurou que até ao fim do mês será anunciada a transferência de novas competências para as autarquias, na sequência de reuniões entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Segundo o ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, que falava no Fundão, onde presidiu à abertura das II Jornadas da Serra da Gardunha, “estão a ser realizadas praticamente todos os dias” reuniões entre o seu gabinete e a ANMP e “já existe uma plataforma de entendimento relativamente a alguns pontos essenciais”. “O processo será gradual”, disse o ministro, acrescentando que “Portugal dispõe de um Poder Local responsável, que de uma forma geral poderemos considerar competente e com bons recursos humanos”. Para Isaltino Morais, “isto significa que começa a despontar um novo Poder Local que justifica que, da parte da Administração Central, haja um posicionamento diferente no que diz respeito ao processo de descentralização”.
Segundo o ministro, “o propósito deste Governo é o de fazer um esforço concretizador do máximo de competências a transferir para os municípios, processo que implica nalguns casos, e em função da capacidade das próprias freguesias, que haja o mesmo propósito das câmaras municipais de também delegarem competências nas freguesias”. “Hoje os autarcas têm necessidade de resolver problemas com poucos recursos e definir as suas prioridades”, disse o governante. Falando do seu Ministério, disse que a designação poderia ainda ser alargada, acrescentando-se a Administração Local, cujas competências estão dependentes do seu gabinete. O Ministério, entretanto, apresentará ainda este ano um Programa de Intervenção em Agrupamentos de Aldeias no país, o que se inserirá no objectivo de dar “uma grande prioridade ao interior, onde há as maiores carências de saneamento e de tratamento de resíduos”. Isaltino Morais deslocouse ainda à Serra da Gardunha e assinou três protocolos, uma para a criação de sapadores florestais naquela zona, outro relativo ao abastecimento de água e saneamento básico do Fundão (nos montantes de 5,15 milhões de euros e 11,7 milhões de euros) e um terceiro para a preservação da Serra.
Viagens gratuitas hoje na Ecovia
Os Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMUTC) vão oferecer hoje bilhetes gratuitos para todos aqueles que queiram experimentar os serviços da Ecovia. Para obter um convite para duas viagens basta estacionar o automóvel hoje, Dia Mundial do Ambiente, num dos parques Ecovia, na Praça Heróis do Ultramar ou Casa do Sal. Com esta iniciativa, os Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) pretendem, por um lado, demonstrar a preocupação destes serviços com o ambiente e com a qualidade de vida da cidade, procurando oferecer alternativas ambientalmente vantajosas ao automóvel particular, hoje um dos grandes agentes poluídores dos aglomerados urbanos e, por outro lado, proporcionar uma oportunidade a quem ainda não experimentou a Ecovia, de forma a demonstrar a qualidade deste serviço e, eventualmente, levar as pessoas a optarem por este serviço.
A Ecovia é um sistema de transporte em miniautocarros de 16 lugares, que ligam os parques localizados na periferia do centro da cidade à Baixa, Praça da República e Universidade. Recentemente, uma segunda linha serve a zona hospitalar de Celas, incluindo os hospitais da
Universidade, a partir do parque localizado na Praça Heróis do Ultramar. A Ecovia custa apenas 1,60 euros, com direito a estacionamento e duas viagens, ou 2,60 com direito a quatro. Os acompanhantes do condutor poderão adquirir um bilhete de duas viagens por 1 euro.
Hospital Pediátrico
Falta de espaço limita participação
PCP quer que governo se defina
O PCP vai entregar um requerimento na Assembleia da República para questionar o governo acerca das suas intenções relativamente ao projecto das novas instalações do Hospital Pediátrico de Coimbra (HPC), revelou anteontem o deputado António Filipe. “A solução do anterior executivo é insatisfatória, mas ainda não se conhece a posição do actual governo”, sublinhou o deputado, no âmbito de uma visita ao HPC - unidade integrada no Centro Hospitalar de Coimbra - e de uma reunião com a direcção (demissionária) do estabelecimento. De acordo com o parlamentar, o requerimento ao governo deverá ser entregue à mesa da Assembleia já hoje quando está prevista uma sessão plenária. “É necessário uma definição governamental”, defendeu António Filipe à agência Lusa, adiantando que o despacho do anterior ministro da Saúde (Correia de Campos) deve ser reformulado. O director clínico do HPC, Luís Januário, demitiu-se há três meses, a par com os restantes responsáveis dos serviços do estabelecimento, por a solução consagrada no despacho ministerial para o projecto das novas instalações implicar uma redução na área de construção. A redução da área foi justificada com um “erro orçamental”, que levou ao esquecimento na previsão dos custos, do IVA do equipamento e que determinou um corte no financiamento previsto. O novo Pediátrico de Coimbra, com custos da ordem dos 50 milhões de euros, é um projecto que se arrasta há anos e que tem sido reclamado, com insistência, por profissionais da unidade, partidos e sociedade civil. A visita do deputado António Filipe à cidade compreendeu também uma deslocação ao Instituto de História da Ciência e da Técnica/Museu Nacional da Ciência e da Técnica organismo a extinguir pelo governo - e ao Hospital dos Covões, também do Centro Hospitalar de Coimbra.
Expo-Miranda espelha desenvolvimento da região
Cerca de 180 expositores deram vida à XII edição da Expo-Miranda, um certame que decorreu, de quarta a domingo, em Miranda do Corvo, e que tentou espelhar tudo aquilo que se faz no concelho em prol do desenvolvimento económico e cultural.
Realizada há 12 anos, a Expo-Miranda é já sobejamente conhecida por toda a região. A comprová-lo está o número de expositores que todos os anos manifestam o seu desejo de participar neste certame e as centenas de pessoas que o visitam. A falta de espaço parece ser, no entanto, um dos principais entraves a esta realização e que obriga a Câmara Municipal - que organiza o evento a recusar várias participações. Apesar disso, o número de expositores presentes é bastante significativo e espelha bem o que se faz não só em Miranda e na região como por todo o país. Cerca de 180 expositores, vindos de diversos pontos do país, trouxeram à feira uma grande diversidade de produtos a nível artesanal e das principais novidades de algumas empre-sas, como por exemplo do sector automóvel. As rendas, os bordados, os trabalhos em madeira e vidro, peças pintadas à mão, trabalhos em verga, muitos feitos no local, foram apenas alguns dos produtos de artesanato expostos. Como é habitual, não faltaram também na Expo-Miranda, uma feira que procura espelhar o desenvolvimento económico do concelho, as tasquinhas dos “comes e bebes” e a animação.